O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Energisa Tocantins requerendo a instalação de energia elétrica em comunidade quilombolas localizados no município de Paranã, região sudeste do estado.
Conforme o Nucora, a ausência de energia elétrica nas comunidades Claro, Prata e Ouro Fino foi constatada durante o “Defensoria Itinerante” realizado pela Instituição no dia 20 de outubro último. “Na oportunidade foi possível identificar uma gama de elementos que somados resultam no cenário hodierno de vulnerabilidade social e jurídica vivenciado por essas comunidades”, destacou o Núcleo.
Para o coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a implementação da política pública de fornecimento de energia elétrica está estritamente ligada à dignidade da pessoa humana. “Constitui um serviço público de natureza essencial que garante um mínimo existencial às comunidades que são atravessadas por inúmeras vulnerabilidades”, aponta o Defensor Público.
