Em defesa dos indígenas
Nucora realiza reunião de alinhamento sobre a educação indígena no Tocantins
Autor(a): Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO
Com o objetivo de promover um alinhamento conjuntural acerca da educação indígena no território tocantinense, o Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou uma reunião com entidades e povos que atuam junto às causas indígenas. A atividade foi desenvolvida nesta terça-feira, 23, na sala do Conselho Superior da Instituição, em Palmas.
De acordo com o coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, este momento de diálogo direto foi uma excelente oportunidade de aproximar a DPE-TO da participação da rede de políticas indígenas.
“Foi ótimo este encontro. A gente criou o Nucora também com o objetivo de dar ainda mais atenção especializada aos povos indígenas que vivem no Tocantins. E a partir deste alinhamento, nós vamos nortear melhor as nossas cobranças por políticas públicas para estes povos, que é feita de maneira intersetorial, em uma espécie de rede. Assim, toda solução depende de vários órgãos, vários setores, vários níveis de poder; e a Defensoria se coloca para os povos indígenas como um apoio de diálogo para ajudar neste contexto todo”, afirmou Arthur Pádua.
Pautas levantadas
Conforme mencionado ao longo do encontro, o Tocantins, atualmente, conta com 131 escolas indígenas. Dentre os assuntos levantados, se destaca a falta de acesso à educação para alunos Ãwa Canoeiro, povo indígena que, no Estado, é composto por apenas 38 pessoas e ainda não possui território próprio, se fixando, provisoriamente, em uma área cedida pelo povo Javaé na região do Formoso do Araguaia, enquanto tramita, na Justiça, um processo de demarcação da área própria dos Ãwa.
Também entraram em pauta as atuais políticas educacionais vigentes e previstas a serem aplicadas; os parâmetros de infraestrutura para as unidades de ensino indígena; o cronograma estadual de execução de obras, tanto de reforma quanto de ampliação, nas escolas indígenas; e os recursos federais disponibilizados para serem aplicados em ações voltadas aos povos tocantinenses.
Foram abordados, por fim, o fornecimento de materiais didáticos de mobiliário para as unidades; a necessidade de contratação de mais profissionais para atuarem nas escolas; e o urgente controle de zoonose necessário nas unidades localizadas na Ilha do Bananal, que sofrem com o grande quantitativo de morcegos que se abrigam nos forros e tornam os ambientes insalubres, tornando o problema uma questão de saúde pública.
Participantes
Além da DPE-TO, por meio do Nucora, participaram da reunião representantes do povo Ãwa Canoeiro; do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Tocantins; da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional do Índio; do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena; do Conselho Indigenista Missionário; e da Secretaria de Estado da Educação.