Nucora promove reunião de alinhamento com representantes de povos tradicionais na DPE-TO

O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoveu, na noite desta quarta-feira, 30, uma reunião junto a representantes dos povos tradicionais tocantinenses. O encontro foi realizado na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas.

Conforme explicou o coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, o objetivo da reunião foi formalizar a apresentação do Núcleo, instituído ainda no final do último ano, trocar experiências sobre a realidade de cada movimento e alinhar as ações entre todas as entidades que representam esta parcela da população assistida pela Defensoria Pública.

Foram abordadas temáticas como o problema da retenção dos cartões indígenas por comerciantes, condição da mobilidade urbana em Palmas para pessoas negras, midiatização da imagem das pessoas negras vítimas de violência policial bem como outras estratégias para superação da institucionalização da violência nas esferas de segurança pública, necessidade de comprometimento do NUCORA com a proposição de projetos internos para capacitação das defensorias locais no atendimento à população quilombola, acompanhamento da revisão da política de cotas raciais e elaboração de estudos que colaborem na garantia da permanência das pessoas que fazem uso de tais políticas.

“A proposta foi compartilhar as demandas, as angústias, aquilo que, no dia a dia, tem vivenciado cada entidade ou cada pessoa que é ligada aos movimentos negros ou indígenas, porque também é nossa missão institucional apoiar estas bandeiras. E o Nucora quer promover esta aproximação sempre, porque é muito difícil promover políticas sociais e construir uma ideia sólida de atuação sem a participação efetiva da população defendida”, ressaltou Arthur Pádua.

Da DPE-TO também estavam presentes na reunião a defensora pública Denize Souza Leite, membro da Comissão da Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), além da assessora jurídica Aline da Silva Souza e do assessor jurídico Victor Alano Cunha Porto Pinheiro, ambos do Nucora.

Entidades representadas

Participaram da reunião representantes do Movimento Negro Unificado (MNU); da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto); do Movimento Enegrecer; da Casa Pérolas Negras; Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP/Candaces); do Ajunta Preta; da Universidade Federal do Tocantins (UFT); da Comissão de Direitos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB-TO); e da Comissão de Igualdade Racial da OAB-TO.

Nucora

Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 132, no dia 19 de novembro de 2021, o Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) tem como missão primordial a atuação especializada em matérias atinentes a questões étnicas e combate ao racismo.

O Nucora atua, neste contexto, pelos direitos dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, dos pescadores artesanais e dos praticantes de religião de matriz africana que tenham sofrido preconceito, ameaça ou lesão a direito em virtude da etnia, raça, povo aos quais pertencem.