A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, como parceria, das atividades do projeto "Cuidando da Mulher Indígena", realizadas na Aldeia Txuiri, no município de Formoso do Araguaia, nos dias 28 e 29 de abril. A coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Cristina Amorim representou a Instituição na ação.
“A presença da Defensoria Pública é de suma importância, pois é um momento em que os indígenas conhecem o papel da instituição e todos os nossos serviços. Explicamos nossa atuação no âmbito individual e coletivo. Hoje, junto a outros órgãos, estamos reunidos em uma ação de grande importância, em que tratamos sobre violência doméstica e outros crimes contra mulheres indígenas e como elas podem acionar os órgãos competentes”, afirmou a Defensora Pública.
Letícia Amorim ressaltou ainda que a atuação da DPE-TO vai além do atendimento imediato, contribuindo para a construção de políticas públicas. “A Defensoria Pública realiza uma escuta qualificada para a construção colaborativa de políticas públicas voltadas aos povos indígenas, que são usuários dos nossos serviços. O acesso à Justiça é o nosso objetivo”, completou.
Ontem, 28, a ação contou com atendimentos jurídicos integrais e gratuitos realizados pela Defensoria Pública por meio do Nucora e com o apoio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi. Na manhã de hoje, 29, atendimentos jurídicos individuais foram realizados, além de reunião da rede de proteção à mulher indígena.
Promovido pela Secretaria de Estado da Mulher, o projeto leva à comunidade serviços de orientação sobre direitos, além da divulgação de canais de denúncia e atendimentos em diversas áreas consideradas essenciais para o público participante. A iniciativa reúne integrantes da Rede de Proteção à Mulher e parceiros institucionais, com o objetivo de oferecer atendimento integral às mulheres indígenas, para garantir direitos, promover cidadania e ampliar o acesso à Justiça às populações indígenas no Tocantins.
Também participaram da ação as servidoras do Nuamac Gurupi, Lucinei da Silva Nery Nogueira Luna, e Aldenora Lima de Abreu Neto, que atua na DPE-TO, em Palmas.
