Em defesa dos quilombolas
Nucora integra reunião com MPF visando titularização de terra da comunidade quilombola Matões
Autor(a): Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO
O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integrou, nesta sexta-feira, 5, uma reunião no Ministério Público Federal (MPF) na qual um mapa com a área pretendida pela Comunidade Quilombola de Matões para titularização foi entregue à Instituição. O documento foi entregue diretamente ao procurador-geral do MPF, Álvaro Manzano.
Participaram da atividade, ainda, representantes do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), da Secretaria Estadual dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot), da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto) e da Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (Apa-TO).
A Comunidade Matões vive na região de Conceição do Tocantins, município distante 315 quilômetros de Palmas, e produziu o mapa com o auxílio da Coeqto e da Apa-TO. Representando a DPE-TO na ocasião, o assessor jurídico do Nucora, Victor Alano Cunha Porto Pinheiro, relatou a importância dos movimentos sociais trabalharem na conscientização das comunidades quanto à titulação coletiva e citou os perigos da titulação individual com o risco de descaracterizar as comunidades, através da compra e venda destas, por exemplo.
Regularização
Na ocasião da entrega, conforme o Nucora, o Itertins se responsabilizou por regularizar duas áreas que se encontram dentro dos limites do mapa apresentado, sendo que o processo de regularização seria facilitado em virtude das duas serem de domínio do Estado, enquanto as demais áreas que se encontram com titulação particular poderiam ser transferidas para a Comunidade por usucapião ou a partir de indenização a ser paga àqueles tidos como proprietários.
Grupo de Trabalho
Na oportunidade da reunião, contou o Assessor Jurídico do Nucora, foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho entre todos os participantes para lidar com as questões de titulação de terras de comunidades quilombolas e a continuidade das tratativas.