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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Núcleos Especializados de Conciliação têm resultados positivos

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública do Tocantins comemora os resultados de conciliações firmadas, neste mês, após a instalação de novos Núcleos Especializados. A Instituição sempre priorizou os acordos extrajudiciais, registrando, somente na região Sul, 95% de sucesso nas conciliações.

Para fortalecer esses índices, foi instalado nesta segunda-feira, 25, mais um Núcleo Especializado, desta vez em Gurupi. “Agora com a instalação deste Núcleo, a tendência é aumentar os números de acordos entre as famílias em casos como divórcios, separação, pensões e guardas. Nossa proposta é fazer com que as partes participem dos acordos por meio de uma mesa redonda, para facilitar as conciliações e harmonizar cada situação; evitando, principalmente, o constrangimento da criança e do adolescente nessas situações”, ressaltou a defensora pública Lara Gomides, coordenadora do Núcleo em Gurupi.

Em Dianópolis, a Defensoria Pública comemora os resultados positivos do recém-criado Núcleo no Município, sendo já realizados 11 acordos. A diretora do Núcleo Regional e defensora pública, Sebastiana Pantoja, afirma que os trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos Especializados de Conciliação são formas estratégicas que ajudam na efetivação dos direitos do cidadão. “Essa assistência gratuita aos necessitados, a desburocratização da justiça e a conciliação são instrumentos para concretizar a busca pelo valor da justiça, e isso se faz através de um processo contínuo. A instalação deste Núcleo, sem dúvida, é primordial para alcançar nossas metas”, disse Pantoja.


Núcleos
Atualmente, a Defensoria Pública conta com sete Núcleos Especializados de Conciliação; distribuídos nos municípios de Gurupi, Palmas, Araguaína, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Guaraí e Dianópolis. Para a execução das atividades foi instituída equipe multidisciplinar composta por Defensor Público, Analista Jurídico, Assistente Social e Assistente Administrativo.

Por meio dos trabalhos de conciliação é possível solucionar de forma amigável conflitos que poderiam gerar longos processos, evitando o acúmulo de ações judiciais nas varas e tribunais, seguindo assim, uma das tendências do direito contemporâneo.


Núcleos Especializados de Conciliação têm resultados positivos | DPE-TO