A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), levou à Região Norte, em Palmas, a unidade móvel para atender a demandas da população local e das proximidades ligadas à área consumerista. O veículo voltado a atuações defensoriais atuou no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), atendendo aos que se enquadram no perfil da pessoa assistida da Defensoria.
Na ocasião, o coordenador do Nudecon, defensor público Ronaldo Carolino Ruela, e servidoras da DPE-TO estavam disponíveis para a realização de atendimentos consumeristas, como os referentes a prestações de serviços como água, energia, telefonia, seguros em geral, cartões de crédito e empréstimos bancários ou com compras de produtos diversos, dentre outros. Por se tratar de uma ação itinerante, os atendimentos não demandaram agendamento prévio.
De acordo com Ronaldo Ruela, faz parte da missão institucional da Defensoria Pública garantir o acesso da população hipossuficiente à justiça.
“Uma ação itinerante aproxima ainda mais a Instituição desta parcela populacional carente de assistência a amparo legal por se tratar de uma iniciativa facilitadora, visto que nem toda pessoa que precisa de atendimento tem condições de se deslocar até a sede da Defensoria”, concluiu.
Moradora do Setor Chácaras, Francinete da Silva Viana Miranda disse que aproveitou a proximidade da ação itinerante ao local onde reside para resolver demandas que se encontravam pendentes.
“A Defensoria já me ajudou muito antes; foi com ela que consegui a internação do meu filho que sofreu um acidente. Agora, eu aproveitei que ela está aqui, pertinho de onde moro, para resolver outros problemas. Já tinha alguns dias que eu queria ir até lá [na sede], mas não conseguia, não tinha condições; daí a minha irmã me falou sobre esta ação e não perdi a oportunidade”, comemorou a assistida.
Ercílio Ribeiro da Silva também foi outro que veio e celebrou a chance de receber orientações tão perto de casa.
“Isto aqui é bom demais, porque a gente sempre precisa, sempre tem uma dificuldade ou outra que a Defensoria termina ajudando. O pessoal me orientou direitinho; agora é só alegria”, vibrou o assistido.
Unidade móvel
A unidade móvel possui ampla sala para atendimentos, com segurança e conforto para membros, servidores(as), estagiários(as) e pessoas assistidas.
O veículo, um microônibus, foi adquirido pela Instituição por meio de convênio entre a DPE-TO e o Governo Federal. Por meio dele, o objetivo da Defensoria Pública é promover atuações itinerantes relacionadas à defesa dos direitos das pessoas assistidas consumidoras em setores distantes do centro da Capital, além de iniciativas em educação em direitos.
