A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), lançou a cartilha “Defensoria Pública e Defesa Civil: instituições de proteção da população”. Além de esclarecer sobre o papel da Defensoria na criação e manutenção das ações que formam a Defesa Civil, o informativo esclarece sobre as leis e normativas que a regem, dentre outros tópicos.
Organizada em oito páginas, a Cartilha esclarece que “defesa civil é o conjunto de ações de prevenção e de socorro, assistenciais e reconstrutivas, destinadas a evitar ou a minimizar os desastres, preservar a integridade física e moral da população bem como restabelecer a normalidade social”. No material é explicado, ainda, como a própria DPE-TO atua na proteção da população em neste contexto.
Para acessar a íntegra da Cartilha “Defensoria Pública e Defesa Civil: instituições de proteção da população” e conferir os conteúdos apresentados nela, basta clicar aqui.
