Atuante na proteção e na defesa de direitos da população travesti e transexual tocantinense, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta segunda-feira, 11, de uma reunião sobre o Processo Transexualizador no Tocantins. A atividade foi promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), na sede da própria Pasta, em Palmas, e focou, na ocasião, no alinhamento de ações e serviços a serem disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em favor deste público em específico.
Representou a DPE-TO o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes. Também contaram com representantes o Ministério Público do Tocantins (MPTO); a Associação de Travestis e Transexuais do Estado do Tocantins (Atrato) e as Secretarias Municipais de Saúde de Palmas e Araguaína; além da Sesau, com profissionais de diferentes áreas técnicas.
De acordo com Freddy Alejandro, a DPE-TO possui, desde 2016, um procedimento preparatório para uma ação civil pública voltada à busca pela garantia de acesso, por meio do SUS, aos serviços de saúde específicos ao público travesti e transexual, por isto, vê com otimismo esta busca pelo Estado para, finalmente, solucionar esta questão, organizando o serviço e formando toda a linha de cuidado, atuações estas as quais a Defensoria seguirá acompanhando para que ocorra de forma célere.
Reuniões
Conforme a Sesau, as reuniões sobre o Processo Transexualizador no Tocantins estão sendo coordenadas pela Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde (Spas) com o apoio da Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias (Suhp) e do Programa de Diversidade na Saúde e municípios.
