Matéria atualizada dia 29/10/2024 às 10h08
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), participou, na sexta-feira, 25, do 2º Seminário Estadual Orfandade e Direitos.
No encontro, que contou com a presença da coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, foi apresentada a Carta de Compromissos, que pretende constituir a Rede de Proteção Orfandade e Direitos no Estado.
“Esse evento surgiu a partir da iniciativa da Organização Não Governamental Coalizão Orfandade e Direitos, em 2021, após a pandemia. Ampliou-se para outras causas como feminicídio, homicídio, mortes naturais e desastres ambientais. Ou seja, o conceito de órfão de pais mortos. A orfandade de pais vivos destituídos do poder familiar é um desejo meu de que a sociedade olhe pra essas crianças e adolescentes. No final do mês, vamos ter o Congresso Nacional, onde será debatida a política nacional após a coleta de dados considerando as especificidades de cada Estado”, pontuou Elisa Maria Queiroz.
Durante o Seminário, foram realizadas mesas de trabalho que abordaram políticas públicas que efetivem direitos às crianças e adolescentes em orfandade no Tocantins.
O evento contou com a presença de integrantes da Rede de Proteção, entre eles a Defensoria Pública do Tocantins, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Tocantins, Assembleia Legislativa, Secretarias Estaduais do Trabalho e Desenvolvimento Social, Saúde, Cidadania e Justiça e Segurança Pública, entre outros.
