Regularização fundiária
Nuamac Palmas visita setor Fumaça para acompanhar demandas apresentadas por moradores
Autor(a): Marcos Miranda/Comunicação DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a convite da Associação de Moradores da Chácara 13, esteve nessa quarta-feira, 22, no setor Fumaça, em Palmas, em continuidade ao atendimento da Instituição às demandas apresentadas pela Associação. A visita in loco foi realizada pela equipe do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas.
No local, um dos moradores explicou que as principais dificuldades enfrentadas pela comunidade são a falta de abastecimento de água e fornecimento regular de energia elétrica, o que tem afetado diretamente a qualidade de vida das famílias.
A área não é regularizada, mas já está habitada, fazendo parte da cidade. O setor que compreende a área “Chácara 13” é composto por cerca de 60 famílias, totalizando aproximadamente 150 pessoas. A comunidade está instalada há pelo menos 10 anos na região onde, antes, funcionava o aterro sanitário da cidade. Por conta da situação, os moradores relatam dificuldades de acesso a serviços públicos essenciais.
As informações coletadas irão subsidiar atuação do Núcleo para garantir dignidade, acesso a direitos e segurança jurídica às famílias.
Uma nova reunião com os moradores do Setor fumaça está prevista para acontecer no dia 3 de novembro.
Saúde
Outra área que também é foco de reclamação é saúde. Em atendimento realizado na sede da Instituição no dia 7 de outubro último, foi relatada dificuldade em acessar os serviços de saúde da região por falta de cadastro dos moradores. A demanda foi encaminhada ao Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), que oficiou a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre a efetividade da prestação do serviço no setor.