Por meio da atuação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, na manhã de hoje, 1º, atendimentos a dezenas de famílias que vivem no setor Aureny III, região Sul da Capital, em demanda relacionada a reintegração de posse. Foram registrados mais de 50 atendimentos individuais sobre o caso em questão.
O atendimento realizado na sede da Instituição dá sequência ao atendimento coletivo iniciado no dia 25 último, quando o coordenador do Nuamac Palmas, defensor público Neuton Jardim, esteve no Aureny III para conversar com cerca de 25 famílias que vivem nas chácaras 41 e 42 do Loteamento Machado.
As famílias atendidas pela Defensoria Pública nesse caso enfrentam, no momento, um processo de reintegração de posse. Existe uma ação na Justiça que impacta as famílias que vivem na área. A Defensoria Pública foi acionada pelo Poder Judiciário e atua no caso dada a situação de vulnerabilidade do grupo atendido.
No atendimento realizado nesta sexta-feira, 1º, as famílias impactadas com o processo de reintegração de posse apresentaram documentação relacionada ao caso, além de seus documentos pessoais. O relato dos moradores também foi colhido pela equipe da DPE-TO. Além do Defensor Público, 12 servidoras e servidores atuaram no atendimento às famílias desde a triagem até o atendimento jurídico.
“Trata-se de uma atuação sobre um imóvel há muito tempo possuído. Vamos atuar, inicialmente, por uma audiência de conciliação. O atendimento realizado hoje, com documentação sobre benfeitorias realizadas no imóvel, tempo de moradia e relato dos moradores será parte importante para se buscar uma conciliação que garanta os direitos fundamentais dessas pessoas”, disse Neuton Jardim.
