Atuação Extrajudicial
Nuamac oficia PM de Dianópolis devido a perturbações à ordem causadas em Clube na cidade
Autor(a): Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, expediu nessa quinta-feira, 17, um Ofício à 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) visando esclarecimentos acerca de eventos e festas particulares realizadas no Clube Esportivo da corporação que têm perturbado a ordem pública no setor Novo Horizonte. A atuação defensorial foi catalisada pelas denúncias apresentadas por moradores da região.
Conforme consta no Ofício, famílias que residem próximas ao Clube Esportivo da PM têm sofrido constante incômodo devido ao som alto oriundo das atividades festivas promovidas no local, que adentram as madrugadas e, reiteradamente, durante vários finais de semana.
Outras ações denunciadas são referentes a algazarras dos frequentadores nas ruas e danos indiretos, como o descarte incorreto de latas de cerveja e o odor de urina nas casas que circunvizinham o clube.
A coordenadora do Nuamac de Dianópolis, defensora pública Sebastiana Pantoja Dal Molin, afirmou no documento que “o bairro é maciçamente constituído de unidades residenciais nas quais, seguramente, se encontram pessoas de todas as condições de saúde e de idade, o que agrava o contexto de perturbação do sossego dos moradores e dá relevância e pertinência à intervenção defensorial”.
Resposta
O comando da 2ª Companhia Independente da PM tem até três dias úteis para apresentar respostas aos questionamentos da DPE-TO.