Direito das Mulheres
Nuamac e Secretaria da Mulher de Araguaína firmam cooperação para fortalecer atendimentos
Autor(a): Gisele França e Laiane Vilanova/ Comunicação DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, celebrou, nesta quarta-feira, 26, um Termo de Protocolo de Fluxo de Atendimento com a Secretaria Municipal da Mulher (Semul) do município de Araguaína. O Termo prevê um canal de agendamento para as mulheres atendidas da DPE-TO que tenham sido encaminhadas pela secretaria municipal. Também se garantiu a possibilidade de encaminhamento para acolhimento psicológico para as mulheres vítimas de violência doméstica atendidas pela Defensoria Pública.
O Termo foi assinado pelo coordenador do Nuamac, defensor público Sandro Ferreira Pinto, e pela secretária da Semul, Angela Maria da Silva, e contou com a presença do defensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires, e do 2º subdefensor-geral do Tocantins, Danilo Frasseto Michelini. Também esteve presente na assinatura o diretor do Núcleo Regional da Defensoria em Araguaína, defensor público Felipe Lopes Barbosa Cury.
Angela Maria comentou que a Semul já vinha desenvolvendo ações de prevenção às violências, mas, com o novo fluxo de atendimento, passará a atuar também no combate a novos casos de violência. “A gente entendeu que precisava estar junto da Rede de Proteção, e esse protocolo de atendimento tem o objetivo final de fazer com que as nossas ações sejam efetivas e cheguem, de fato, atendendo essas mulheres em suas necessidades, em especial aquelas que são vítimas de violência.”
Sandro Ferreira destacou também que o termo visa garantir um acolhimento mais efetivo e acessível: “Esse protocolo demonstra nosso comprometimento com a excelência em nossa atuação e a possibilidade de encaminhar diretamente nossas assistidas vítimas de violência para acolhimento psicológico, quando assim desejarem. Do mesmo modo, priorizar os atendimentos encaminhados pela Sala Lilás. Dessa forma, pretendemos tratar não apenas as dores sofridas por essas mulheres, mas também, e principalmente, contribuir para o empoderamento feminino e, assim, prevenir novos episódios de violência doméstica”, frisou o coordenador do Nuamac.
O termo firmado tem vigência de quatro anos e pode ser prorrogado por meio de termo aditivo.