O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Palmas esteve reunido com aproximadamente 25 famílias que vivem nas chácaras 41 e 42 do Loteamento Machado, localizado no setor Aureny III, na região sul da Capital, e que enfrentam, no momento, um processo de reintegração de posse. A visita da equipe defensorial ao local ocorreu na sexta-feira última, 25.
Participaram da ação o coordenador do Nuamac de Palmas, defensor público Neuton Jardim dos Santos, e do analista jurídico do Núcleo, Lucas Souza. Conforme explicou Neuton Jardim, o juiz que está atuando nesta causa notificou a DPE-TO sobre o processo de desocupação por envolver um público em vulnerabilidade que pode ser assistido pela Defensoria Pública, que decidiu por ir ao local para passar as informações iniciais às famílias, que serão atendidas, de forma coletiva, na sede da Instituição nesta semana.
“Inicialmente, nós viemos para nos certificarmos da existência destas pessoas e informá-las que já reservamos uma data para o atendimento coletivo na nossa sede. Neste encontro, nós vamos analisar a condição individual de cada possuidor das chácaras 41 e 42, isto para verificarmos a possibilidade de agendamento, por parte do juiz, de uma audiência de conciliação. Identificar as particularidades de cada caso e confirmar o tempo que cada um vive nestes locais será fundamental para esta possível conciliação”, enfatizou Neuton Jardim.
Morador da chácara 42 há 11 anos, um dos assistidos se disse mais confiante em um desfecho favorável às famílias a partir do momento que a Defensoria Pública foi até o local para conversar diretamente com todas elas.
“Este pedido de reintegração é uma aberração. Alguns de nós já mora aqui há mais de 20 anos; e só agora, depois que estarmos conseguindo alguns benefícios, como água e energia, mas ainda com muito sacrifício, é que aparece um suposto dono? Ainda bem que temos a Defensoria com a gente aqui, um órgão bom, e quando envolve um órgão deste porte, a justiça fica ciente dos nossos direitos; e esta é a nossa salvação", comemorou.
