Novos defensores públicos do Tocantins tomam posse no próximo dia 23
Na próxima quarta-feira, 23, a defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal, empossará os novos defensores públicos (classe inicial) nomeados pelo Governo do Estado, no dia 27 de março, e que foram aprovados no Concurso para provimento da carreira da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em 2006. A cerimônia de posse será realizada às 16h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Tocantins, em Palmas.
Ao todo foram nomeados 11 aprovados, mas somente participarão da posse solene os que entregaram toda a documentação necessária para o ato. Dos 11 convocados, um não tomará posse por ter renunciado a nomeação, passando a figurar no final da lista de classificação dos aprovados, de acordo prevê a Lei Complementar da Instituição em seu artigo 19. Vale lembrar, que os nomeados podem ainda pedir prorrogação da posse por mais 30 dias.
Esta é a terceira turma de novos defensores que passa a integrar o quadro da instituição, após a realização da seleção pública, ocorrida em 2006, onde foram oferecidas 50 vagas para o cargo de Defensor Público do Tocantins. Em janeiro deste ano, a Defensoria Pública empossou 18 dos 22 nomeados. Atualmente, a instituição conta com 72 defensores públicos.
Palestra
Além de autoridades estaduais, a solenidade de posse contará com a presença do juiz de Direito do Estado de São Paulo, coordenador do Grupo de Juizado especiais da Escola Paulista da Magistratura e professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Ricardo Cunha Chimenti. Após a cerimônia de posse, às 18h30, também no auditório da OAB/TO, Ricardo Chimenti ministrará uma palestra com o tema: “Questões Relevantes nos Juizados Especiais Cíveis”. Chimenti será o segundo palestrante do Ciclo de Palestra 2008, desenvolvido pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR.
O Ciclo foi oficialmente aberto no dia 29 de fevereiro, no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas, com palestra realizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Augusto Delgado, que falou sobre “Atuação da Defensoria Pública no Processo Eleitoral” e “Fidelidade Partidária”.
Curso de Integração
Nos dias 24 e 25 (quinta e sexta-feira), no auditório da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça, os recém-empossados participarão de um curso de integração realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Tocantins – CEJUR. O curso abordará a atual estrutura da Defensoria Pública do Tocantins, os aspectos práticos do exercício das funções institucionais e o trabalho do Defensor Público nas diferentes áreas de atuação.
Ao todo foram nomeados 11 aprovados, mas somente participarão da posse solene os que entregaram toda a documentação necessária para o ato. Dos 11 convocados, um não tomará posse por ter renunciado a nomeação, passando a figurar no final da lista de classificação dos aprovados, de acordo prevê a Lei Complementar da Instituição em seu artigo 19. Vale lembrar, que os nomeados podem ainda pedir prorrogação da posse por mais 30 dias.
Esta é a terceira turma de novos defensores que passa a integrar o quadro da instituição, após a realização da seleção pública, ocorrida em 2006, onde foram oferecidas 50 vagas para o cargo de Defensor Público do Tocantins. Em janeiro deste ano, a Defensoria Pública empossou 18 dos 22 nomeados. Atualmente, a instituição conta com 72 defensores públicos.
Palestra
Além de autoridades estaduais, a solenidade de posse contará com a presença do juiz de Direito do Estado de São Paulo, coordenador do Grupo de Juizado especiais da Escola Paulista da Magistratura e professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Ricardo Cunha Chimenti. Após a cerimônia de posse, às 18h30, também no auditório da OAB/TO, Ricardo Chimenti ministrará uma palestra com o tema: “Questões Relevantes nos Juizados Especiais Cíveis”. Chimenti será o segundo palestrante do Ciclo de Palestra 2008, desenvolvido pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR.
O Ciclo foi oficialmente aberto no dia 29 de fevereiro, no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas, com palestra realizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Augusto Delgado, que falou sobre “Atuação da Defensoria Pública no Processo Eleitoral” e “Fidelidade Partidária”.
Curso de Integração
Nos dias 24 e 25 (quinta e sexta-feira), no auditório da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça, os recém-empossados participarão de um curso de integração realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Tocantins – CEJUR. O curso abordará a atual estrutura da Defensoria Pública do Tocantins, os aspectos práticos do exercício das funções institucionais e o trabalho do Defensor Público nas diferentes áreas de atuação.