Nova Lei pode diminuir fila de espera por adoção
A Defensoria Pública contabilizou uma média de 120 processos de adoção iniciados nos primeiros seis meses do ano, em todo o Tocantins. Número que pode aumentar com a nova Lei de Adoção, aprovada na semana passada pelo senado e que aguarda sanção da presidência da república. De acordo com o defensor público que responde pelo Núcleo da Infância e Juventude, em Palmas, Joaquim Pereira dos Santos, as mudanças são avanços no processo de adoção e surgem como uma esperança para redução no número de casais na fila de espera.
Uma das mais importantes novidades no processo é o tempo de permanência das crianças em abrigos, que a partir da nova lei, só podem ficar por no máximo dois anos nestas instituições. Vencido o prazo, a criança deve retornar ao convívio familiar ou ser encaminhada para adoção. “Há poucos dias intermediamos um processo de adoção de irmãos que viveram em abrigo por vários anos. É tempo demais de espera em um ambiente institucionalizado. A criança tem que voltar o mais rápido possível ao seio familiar” disse o defensor público.
A lei também traz novidades em relação a idade dos pretensos pais adotivos, que cai de 21 para 18 anos de idade. Apesar de quase inexistir interessados nesta idade, este ponto é considerado melindroso pelo defensor, pois considera que o indivíduo de 18 anos, na maioria das vezes, não tem maturidade suficiente para assumir tal responsabilidade. Na lista de prioridade estão parentes próximos, como tios, avós e primos, em seguida, pessoas que vivem no Brasil; depois, brasileiros que moram no exterior e em último caso, estrangeiros.
O defensor público ressalta a importância no reforço de campanhas informativas sobre o processo de adoção, pois muita gente demonstra interesse em adoção, mas desconhece o processo legal e acaba fazendo a adoção conhecida como "adoção à brasileira", ou seja, adoção informal , exemplificando casos em que a mãe biológica entrega o filho diretamente ao interessado, sem qualquer trâmite judicial. “Atendemos interessados mesmos que não façam parte do Cadastro Nacional de Adoção, basta que manifeste interesse no processo. A partir daí, abriremos o processo e os interessados passam a ser acompanhados, por uma equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude, formada por psicólogos e assistentes sociais para avaliar se existe base estrutural e comportamental, critérios adotados para adoção”, explicou Joaquim Pereira.
Em Palmas, o Núcleo da Infância e Juventude está localizado, na quadra 504 Sul, no complexo CIAC – Centro Integrado de Atendimento a Criança e Adolescente -, local que reúne também, a Delegacia de Proteção a Criança e a Adolescente e a Delegacia de Investigação de Atos Infracionais, Conselho Tutelar e Juizado da Infância e Juventude.
Uma das mais importantes novidades no processo é o tempo de permanência das crianças em abrigos, que a partir da nova lei, só podem ficar por no máximo dois anos nestas instituições. Vencido o prazo, a criança deve retornar ao convívio familiar ou ser encaminhada para adoção. “Há poucos dias intermediamos um processo de adoção de irmãos que viveram em abrigo por vários anos. É tempo demais de espera em um ambiente institucionalizado. A criança tem que voltar o mais rápido possível ao seio familiar” disse o defensor público.
A lei também traz novidades em relação a idade dos pretensos pais adotivos, que cai de 21 para 18 anos de idade. Apesar de quase inexistir interessados nesta idade, este ponto é considerado melindroso pelo defensor, pois considera que o indivíduo de 18 anos, na maioria das vezes, não tem maturidade suficiente para assumir tal responsabilidade. Na lista de prioridade estão parentes próximos, como tios, avós e primos, em seguida, pessoas que vivem no Brasil; depois, brasileiros que moram no exterior e em último caso, estrangeiros.
O defensor público ressalta a importância no reforço de campanhas informativas sobre o processo de adoção, pois muita gente demonstra interesse em adoção, mas desconhece o processo legal e acaba fazendo a adoção conhecida como "adoção à brasileira", ou seja, adoção informal , exemplificando casos em que a mãe biológica entrega o filho diretamente ao interessado, sem qualquer trâmite judicial. “Atendemos interessados mesmos que não façam parte do Cadastro Nacional de Adoção, basta que manifeste interesse no processo. A partir daí, abriremos o processo e os interessados passam a ser acompanhados, por uma equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude, formada por psicólogos e assistentes sociais para avaliar se existe base estrutural e comportamental, critérios adotados para adoção”, explicou Joaquim Pereira.
Em Palmas, o Núcleo da Infância e Juventude está localizado, na quadra 504 Sul, no complexo CIAC – Centro Integrado de Atendimento a Criança e Adolescente -, local que reúne também, a Delegacia de Proteção a Criança e a Adolescente e a Delegacia de Investigação de Atos Infracionais, Conselho Tutelar e Juizado da Infância e Juventude.