Nota Pública
Autor(a): Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Palmas – Tocantins, 26 de maio de 2021.
NOTA PÚBLICA
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na condição de função essencial à Justiça e atenta aos postulados da lealdade constitucional, manifesta sua discordância a quaisquer menções e/ou posicionamentos que atentem contra as instituições republicanas.
A DPE-TO e os integrantes de seus quadros funcionais constituem uma força a serviço do povo, da justiça e da cidadania, tendo gravada em sua história a marca do respeito aos Poderes do Estado Brasileiro e à Constituição Federal, especialmente ao Poder Judiciário, com quem interage diária e diuturnamente em prol dos jurisdicionados desprovidos de recursos financeiros.
A reverência às funções estatais e constitucionalmente dispostas é uma premissa de valor inestimável e determinante para a consolidação da democracia, de modo que qualquer manifestação individual que desborde destas referências não reflete a postura da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Defensoria Pública do Estado do Tocantins