A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (Dpagra), realizou atendimentos itinerantes em comunidades do sudeste do estado, pertencentes ao município de Natividade, cidade distante 200 km de Palmas.
A ação contou com a participação da coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, e da defensora pública Flávia Hardt Schreiner, que atua na Instituição em Natividade, e teve como prioridade a escuta qualificada de comunidades afetadas por conflitos agrários judicializados, especialmente quilombolas da região.
Entre as frentes acompanhadas pela DPE-TO está a situação da comunidade quilombola Burangaba Jacuba, recentemente reconhecida pela Fundação Cultural Palmares. Durante visita técnica ao território, foi constatada a existência de ocupação irregular na área, o que motivou o ajuizamento de Ação de Reintegração de Posse em favor da comunidade. Em razão da natureza quilombola do território, o processo foi deslocado para a Justiça Federal.
Segundo o DPagra, no decorrer dos atendimentos, a equipe da DPE-TO identificou o agravamento dos conflitos fundiários, marcado por intervenções de terceiros e desmatamento não autorizado, fatores que vêm comprometendo recursos essenciais à subsistência das famílias. A atuação do DPagra incluiu a coleta de informações e elementos técnicos, subsidiando a adoção de medidas voltadas à garantia e proteção dos direitos territoriais das comunidades tradicionais.
As visitas foram realizadas nos dias 13 e 14 de maio.
