A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH), realizou orientação e atendimento jurídico a pessoas em situação de rua acolhidas no Espaço Aroeira, em Palmas. A atuação buscou superar barreiras de deslocamento e ampliar o acesso à Justiça, garantindo escuta qualificada aos assistidos.
“Foi uma oportunidade para pessoas que vivem em situação de rua buscarem seus direitos, consultar andamento de processo e orientações jurídicas”, disse a coordenadora do NDDH), defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa.
Na oportunidade, foram realizados atendimentos nas áreas de cidadania e registro civil, como a emissão e regularização de documentos pessoais essenciais para o exercício dos direitos civis; direitos sociais e assistência habitacional, para fins de garantir auxílio no cadastramento e regularização de dados para inclusão em programas de benefícios habitacionais; direito à saúde, com requerimentos para viabilizar consultas médicas com especialistas na rede pública de saúde; e também ações voltadas à localização e ao reencontro de familiares.
Também integrou a equipe de atendimento, realizado na sexta-feira última, 9, a assessora jurídica Jane Lucy Sousa Cavalcante.
