Neuton Jardim e Marlon Costa são escolhidos para compor Conselho Superior
Os defensores públicos Neuton Jardim dos Santos e Marlon Costa Luz Amorim foram reeleitos como membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, nesta sexta-feira, 13. Do total de votos, 60 foram destinados ao defensor público Marlon Costa e 44 foram para o defensor público Neuton Jardim. A defensora pública Iracema Franco obteve 32 votos. Não houve votos em branco e apenas 1 voto nulo.
Os eleitos ficam no cargo por mandado de dois anos sem a possibilidade de recondução já que este é o segundo mandato dos dois Defensores Públicos como membros do Conselho Superior. A defensora pública Iracema Franco assume como suplente pelo mesmo período.
Atribuições do Conselho Superior
Ao Conselho cabe a função de exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública, decidir sobre promoções, remoções, realizar concursos, instaurar processos administrativos, votar normas de funcionamento da Instituição, encaminhar lista ao poder executivo para escolha do Defensor Público Geral e do Corregedor Geral, entre outras atribuições.
Os eleitos ficam no cargo por mandado de dois anos sem a possibilidade de recondução já que este é o segundo mandato dos dois Defensores Públicos como membros do Conselho Superior. A defensora pública Iracema Franco assume como suplente pelo mesmo período.
Atribuições do Conselho Superior
Ao Conselho cabe a função de exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública, decidir sobre promoções, remoções, realizar concursos, instaurar processos administrativos, votar normas de funcionamento da Instituição, encaminhar lista ao poder executivo para escolha do Defensor Público Geral e do Corregedor Geral, entre outras atribuições.