Necessidades das unidades prisionais do Tocantins são apresentadas pela Defensoria Pública

Dando continuidade à série de demandas encaminhadas pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins à Sedeps – Secretaria Estadual de Defesa Social, a defensora pública Maurina Jácome, coordenadora do Nadep – Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso, esteve reunida com a secretaria da Sedeps, Gleidy Braga, e o presidente do Conselho da Comunidade, Geraldo Cabral, na quarta-feira, 13, na sede da Sedeps, em Palmas. O objetivo do encontro, de acordo com a Defensora Pública, foi o de mostrar a situação das Unidades Prisionais do Tocantins e as suas urgentes necessidades, em demandas que envolvem estrutura física e bem-estar do preso.

Dentre os principais pontos apontados pela Defensoria Pública, estão os casos de presos que necessitam ser transferidos por risco  de morte; falta de cumprimento de alvará no período noturno na CPPP – Casa de Prisão Provisória de Palmas; residências terapêuticas; a necessidade de uma assistente social nas unidades prisionais femininas e na Ursa – Unidade de Regime Semiaberto; reativação do Conselho Penitenciário; condições da alimentação na UPF – Unidade Prisional Feminina; e a obrigação de um médico psiquiatra nas unidades prisionais.

Recomendações

No mês de janeiro deste ano, a Defensora Pública já havia se reunido com a equipe da Sedeps para apresentar uma série de Recomendações que solicitam mais atenção do Governo do Estado aos diversos problemas que os reeducandos do Tocantins enfrentam.

 

 Texto: Cinthia Abreu