NADEP tem nova coordenadora

A partir de 21 de outubro, a defensora pública Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura passa a responder pelo Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, da Defensoria Pública do Tocantins, conforme Ato nº 427 de 16 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial, em substituição à defensoia pública Franciana Di Fátima Cardoso.

A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso entende que o NADEP e a assistência ao preso representam o sentido da Defensoria Pública, eles são  para ela, uma grande paixão. “A maioria das pessoas vêm a pessoa presa como a escória. Por isso, entendo que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins é o último alento de quem sempre foi abandonado. É a última esperança. É a luz. E não podemos ter vergonha de ser a esperança, a luz, o caminho, a palavra, a voz do preso. Parafraseando Francesco Carnelluti, in As Misérias do Processo Penal, defender é sentar no último degrau da escada ao lado do Acusado”.

Ao longo dos meses de dedicação ao NADEP, Cardoso destaca como ações importantes o I Diagnóstico da Defensoria Pública; a Campanha pelo Direito de Recomeçar; As representações da Defensoria Pública do Tocantins junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP e Ministério da Justiça - a exemplo da elaboração da "Campanha Conte até 10" e Grupos de Aprimoramento do Sistema Prisional -; Os atendimentos nas Unidades Prisionais; Audiência Pública para discutir a construção de Unidades Prisionais no Estado; A luta pela garantia dos direitos mínimos dos presos - como o acesso à ventiladores dentro da UTBG; Melhorias da rede de tratamento de esgoto na Casa de Prisão Provisória de Palmas; Seminário Jurídico; Combate à práticas de violência nas Unidades Prisionais e por um tratamento mais humanizado.

“Todos acham lindo atender crianças, o sorriso de uma criança é a esperança da existência de um futuro. Atender o idoso é zelar da experiência. Atender na área de família, é tentar investir naquilo que chamam de base da sociedade. Cuidar da mulher, é cuidar da vida. Tratar da saúde, garantir medicamentos é promover sobrevivência e dignidade. Esses papéis, aos olhos de todos, é cor de rosa (última moda agora), apesar dos espinhos. Ninguém fecha a cara. Agora cuidar do preso, é cuidar da escória. Como me disse um Pastor de Porto Nacional outro dia, "É ascender vela pra defunto ruim". Pra mim é poder dar dignidade a pessoa humana independente de onde esteja”, comenta  Franciana Di Fátima Cardoso.

Missão Honrosa

Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura diz que o trabalho no NADEP será uma honrosa missão para dar continuidade ao tratamento humanizado a pessoa encarcerada nas prisões e cadeias do Estado do Tocantins, que já foi iniciado com a coordenação da defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso. “A tônica do NADEP será o fortalecimento de um diálogo constante com a Magistratura, com o Ministério Público, com os colegas Defensores Públicos e  com a Ordem dos Advogados para que juntos possamos fazer um trabalho perante o Executivo para que se efetivem melhoras no sistema carcerário tocantinense”.

A Defensora Pública completa dizendo que o problema das prisões no Estado do Tocantins é latente, assim como no restante do país, vez que a população carcerária aumentou de sobremaneira. “Mas o sistema não foi modificado para atender a demanda. De modo que hoje temos uma realidade defasada e um tratamento totalmente inadequado ao preso, que ao final não volta para sociedade como uma pessoa melhor, mas sim como uma pessoa massacrada, cheia de angústia e sem oportunidade de melhoras na sua reinserção na sociedade. O NADEP pode trazer mudanças para o Estado do Tocantins com muito trabalho, parceria e dialogo, é desta forma que pretendo coordenar o núcleo”, ressalta.

Perfil

Natural de Brasília - DF, Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura é formada pela UFG – Universidade Federal de Goiás, em 2004. Em 2008, concluiu pós-graduação em Ciências Penais pela UNISUL. Na área profissional atuou como professora universitária nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal na Faculdade Montes Belos - GO. Desde outubro de 2009, é Defensora Pública no Estado do Tocantins assumindo a unidade da cidade de Itacajá. Atualmente é Defensora Pública na Comarca de Natividade.

Texto: Alessandra Bacelar