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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Nadep: membros e servidores doam equipamentos para projeto de horta em presídio feminino

Autor(a): Marcus Mesquita / Ascom DPE-TO

Representantes do Nadep, da UPF de Palmas e do Conselho exibem parte dos itens doados
Representantes do Nadep, da UPF de Palmas e do Conselho exibem parte dos itens doados — Loise Maria / Ascom DPE-TO

Com a intenção de colaborar com a reativação do projeto de horta na Unidade Prisional Feminina (UPF) de Palmas, membros e servidores do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) converteram recursos que possuíam em caixa, oriundos de mobilizações passadas promovidas pelo Núcleo, na compra de equipamentos a serem utilizados pelas reeducandas na atividade. Ao todo, quase 30 itens foram adquiridos e doados, dentre rastelos, pás, pulverizador de alta pressão, bandeja para mudas e envelopes com sementes, além de outros.

Coordenadora do Nadep, Napociani Pereira Póvoa comemorou a oportunidade de colaborar com a humanização do ambiente carcerário feminino palmense. “É com imensa satisfação que participo dessa iniciativa que, com certeza, melhorará e humanizará o cumprimento da pena. Somente através de ações dessa natureza e com a união de esforços a pessoa encarcerada terá condições plenas de se reintegrar socialmente”, afirmou a Defensora Pública.

Projeto de remição

Sendo considerada uma atividade de remição, ou seja, que abate do tempo de detenção a ser cumprido o período de engajamento na ação, o projeto da horta na UPF de Palmas vai contemplar, inicialmente, seis das 42 reeducandas que se encontram na unidade, envolvendo detentas sentenciadas e provisórias.

A proposta é que parte da produção seja utilizada para autoconsumo, nas refeições ofertadas na prisão; enquanto outra será convertida em recurso para as próprias participantes que, em alguns casos, não contam com suporte financeiro familiar.

A participação do Nadep se deu a partir da mobilização da diretoria da UPF e do Conselho da Comunidade da Execução Penal de Palmas, que informou o Núcleo da DPE-TO sobre a necessidade da obtenção de apoio. De acordo com a diretora da UPF, Lídia Nara Gomes Malagoli, a Defensoria tem se feito sempre presente atendendo às demandas da Unidade.

“Eu agradeço a Defensoria, que tem sempre nos apoiado, em pronto atendimento, em todas as demandas que a unidade apresenta. Todo projeto de remição é muito importante porque temos uma população carcerária que, até pouco tempo atrás, ficava ociosa, o que nos causava alguns problemas, principalmente em referência à indisciplina. Com a retomada desta atividade da horta, com o apoio da Defensoria, nós temos certeza que haverá uma melhoria significativa no comportamento das reeducandas, como acontece em outros projetos de remição que temos em andamento por aqui e que também possibilitam a elas conviverem com outras pessoas com quem não dividem cela e a adquirirem novos conhecimentos de ofícios que podem ser úteis a elas para quando cumprirem a pena e forem reinseridas na sociedade”, destacou a diretora Lídia.

Inicialmente, o antigo espaço de plantio da UPF de Palmas será reativado, podendo ser expandido com o crescimento do projeto — Loise Maria / Ascom DPE-TO
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