A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participará do Mutirão de Negociações Fiscais realizado pela Prefeitura de Palmas em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Central de Execuções do Fórum de Palmas.
O mutirão, que acontece no período de 14 a 20 de outubro, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, com atendimento das 08 às 18 horas, será uma oportunidade dos contribuintes negociarem suas dividas ou encerrar processos caso esteja em negociação fiscal.
De iniciativa do CNJ, o Mutirão das Negociações Fiscais tem como objetivo reduzir o acervo das execuções fiscais através da regularização do cidadão e das empresas, assim como na recuperação de créditos tributários pelo município, sanando dívidas e estimulando a prática da conciliação fiscal.
