Mutirão de Conciliação em Palmas supera expectativas
O número de atendimentos e ações realizados durante o Mutirão de Conciliação da Defensoria Pública superou as expectativas da Instituição, que mobilizou Defensores Públicos e comunidade para a conciliação de conflitos, de forma extrajudicial. A análise é do defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, que acompanhou a Ação, realizada na sexta-feira, 18, em comemoração ao Dia da Defensoria Pública, 19 de maio.
Com um público de mais de 1,5 mil pessoas carentes atendidas, com 70 % de acordos extrajudiciais firmados, o Mutirão propiciou às pessoas a resolução dos seus conflitos, de forma pacífica, na conciliação entre as partes. “Nosso maior propósito é atender de forma eficiente nosso assistido, e uma Ação como esta desafoga o judiciário, é mais barata, mais eficaz e afasta o risco de injustiça, já que há um consenso entre as partes envolvidas”, ressaltou o Defensor Público Geral.
O reconhecimento de paternidade também foi foco prioritário do Mutirão, com 250 pessoas envolvidas nas ações, 83 coletas de material feitas para exames de DNA e 50 coletas já pré-agendadas em Palmas. “É um direito do cidadão saber sua verdadeira identidade genética, seguindo os princípios fundamentais da Constituição Federal, como o da dignidade da pessoa humana e o direito à cidadania. E este reconhecimento produz diversos efeitos de direito, como o de alimentos, ligado à vida, e o sucessório, na transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte do responsável’, disse Marcello Tomaz.
O Mutirão integra a Campanha Nacional da Defensoria Pública “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, em comemoração ao Dia da Defensoria Pública, 19 de maio. A próxima edição do evento será no dia 28 de maio, em Porto Nacional, das 8h às 17h.
Com um público de mais de 1,5 mil pessoas carentes atendidas, com 70 % de acordos extrajudiciais firmados, o Mutirão propiciou às pessoas a resolução dos seus conflitos, de forma pacífica, na conciliação entre as partes. “Nosso maior propósito é atender de forma eficiente nosso assistido, e uma Ação como esta desafoga o judiciário, é mais barata, mais eficaz e afasta o risco de injustiça, já que há um consenso entre as partes envolvidas”, ressaltou o Defensor Público Geral.
O reconhecimento de paternidade também foi foco prioritário do Mutirão, com 250 pessoas envolvidas nas ações, 83 coletas de material feitas para exames de DNA e 50 coletas já pré-agendadas em Palmas. “É um direito do cidadão saber sua verdadeira identidade genética, seguindo os princípios fundamentais da Constituição Federal, como o da dignidade da pessoa humana e o direito à cidadania. E este reconhecimento produz diversos efeitos de direito, como o de alimentos, ligado à vida, e o sucessório, na transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte do responsável’, disse Marcello Tomaz.
O Mutirão integra a Campanha Nacional da Defensoria Pública “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, em comemoração ao Dia da Defensoria Pública, 19 de maio. A próxima edição do evento será no dia 28 de maio, em Porto Nacional, das 8h às 17h.