A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está realizando durante esta semana um mutirão de atendimentos aos detentos que cumprem pena na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG) em Araguaína, município localizado a 379 km de Palmas. Os atendimentos iniciaram na segunda-feira, 24, e seguem até esta quinta-feira, 27.
Os atendimentos estão sendo prestados pela 5ª e 16ª Defensoria Pública de Execução Penal de Araguaína, com o apoio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso. Durante os atendimentos estão sendo levantadas demandas coletivas, orientação individual sobre cálculo de pena, progressões, entre outras situações das pessoas com restrição de liberdade.
Segundo a defensora pública Pollyanna Águeda, que está à frente da ação, o mutirão da DPE-TO na unidade penal tem como objetivo o atendimento aos mais de 300 internos assistidos pela instituição. “A proposta é assegurar-lhes o cumprimento da pena em regular observância às normas constitucionais e da Lei de Execução Penal, bem como resguardar aos sentenciados todos os direitos a ele garantidos. A presença da DPE em uma das maiores unidades prisionais do Estado nesse momento pós-pandemia representa mais uma conquista da nossa Instituição”, destaca a Defensora Pública.
Participam também do mutirão os defensores públicos Cleiton Martins da Silva e Pablo Mendonça Chaer, a defensora pública Michele Vanessa do Nascimento, e os(as) servidores(as) Carolline Negreiros de Araújo, Carla Machado Lima, Luciana Mecenas, Juliane Castro dos Santos, Taivan Barbosa Coelho, Beatriz Silva Souza, Giovanna Liguili Silva de Godoi e Josevando Sobrinho de Amorim e as estagiárias, Isabela Ferreira da Costa e Sara Emilia Brito de Aguiar.
