Mutirão Carcerário do CNJ termina com participação efetiva da Defensoria Pública

 

O defensor público geral, Marlon Amorim, participou da solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, nesta sexta-feira, 16, no auditório do Tribunal Pleno do TJTO - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O Mutirão teve a participação efetiva da Defensoria Pública e do Ministério Público.

O juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador responsável pelo GMF/TO - Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins, abriu a solenidade apresentando os resultados do Mutirão que contabilizou 1.655 processos de execução, promoveu 69 benefícios, entre progressões e regime, livramento condicional e alvarás de soltura.

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Marina Gurgel, parabenizou os participantes do Mutirão e lamentou o tratamento desigual que as mulheres têm recebido nos presídios, constatando que elas vêm sofrendo um vilipêndio tão grande a sua dignidade enquanto mulher e ser humano. Lembrou que o objetivo do Mutirão é de proposições de melhorias, e acredita que as recomendações serão bem recebidas pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, que tem sido um parceiro do CNJ.

A defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, acompanhou todas as vistoria do CNJ em diversos unidades prisionais no Tocantins e pode constatar o que ocorre com os encarcerados. “Encontramos diversos problemas e algumas situações de extrema vulnerabilidade com relação ao preso, e isso fez com que pudéssemos traçar um diagnóstico para a própria Defensoria Pública no campo de atuação da execução penal e tentar solucionar ou, ao menos, amenizar a situação carcerária no Estado”, pontuou a Defensora.

Para a presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, o Mutirão cumpriu a missão que foi conferida ao Tocantins com louvor devido a todo processo de planejamento e empenho das parcerias realizadas. “Na busca de soluções das demandas, principalmente quando se trata das precariedades vivenciadas no nosso Estado, o esforço coletivo feito, tanto pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e outras instituições, tem levado algumas melhorias e não vamos poupar esforços para que nosso Sistema de Justiça seja exemplo para o país”, reforçou.

Certificados

Foram entregues certificados aos profissionais do Sistema de Justiça, entre Magistrados, Servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins, integrantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Conselho Nacional de Justiça que integraram a mobilização.

 

Autora: Leide Theophilo