Defensoria Itinerante
Moradores do Aureny III buscam atendimento da Defensoria em unidade móvel do Nudecon
Autor(a): Wanda Citó - estagiária/ sob supervisão de Gisele França
O Jardim Aureny III, sul de Palmas, recebeu na manhã desta sexta-feira, 29, a unidade móvel do Núcleo Especializados de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A ação defensorial ofertou atendimento gratuito para a população de consumidores hipossuficientes da região e palestras sobre direitos do consumidor. O veículo ficou estacionado na Associação dos Moradores do Jardim Aureny III, atrás da Escola Municipal Estevão Castro.
De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Aureny III, Silas da Luz Gomes, a ação foi de extrema importância para facilitar o acesso da população carente à Justiça. "Muita gente aqui do bairro não tem condições financeiras e até de tempo para se deslocar ao centro e resolver seus problemas. Às vezes ela até deixa aquela pendência, adiando a resolução, pelas inúmeras dificuldades que enfrenta. Quando temos uma iniciativa como essa, próximo da residência desses moradores, o incentivo é ainda maior. Estamos muito felizes e agradecidos por ter esse projeto no nosso bairro", declarou.
O Presidente destacou a importância da acessibilidade no atendimento. "Não são todos os lugares que conseguimos acessibilidade, o que é um direito de todo cidadão com deficiência. Esse programa da Defensoria Pública cumpriu com excelência esse dever que deveria ser de praxe para todas as instituições que prestam atendimento", relatou Silas que é uma pessoa com deficiência motora.
A ação itinerante da Defensoria Pública contou com a parceria da Energisa, que atendeu assistidos com demandas relacionadas à concessionária. Uma dessas assistidas foi a diarista Silvia Reais, que compareceu ao atendimento para negociar uma dívida com a empresa. "Eu estou desempregada, então, pagar contas básicas como energia elétrica fica bem difícil. Vim para negociar de modo que, com as diárias que eu faça, eu possa arcar com essas contas", pontuou.
O coordenador do Nudecon, defensor público Ronaldo Ruela, destacou a importância do programa para aproximação da Defensoria Pública com o cidadão. "São ações de defesa do consumidor mais próximas aos consumidores, evitando que eles tenham ainda mais despesas com deslocamento e facilitando o acesso à garantia de direitos", disse Ronaldo Ruela.
Unidade móvel
A unidade móvel utilizada pelo Nudecon é resultado de um convênio entre a DPE-TO e o governo federal com tramitação entre 2015 e 2016. O veículo foi entregue à DPE-TO em setembro de 2020, mas o início das atividades levou em consideração a situação de pandemia, já que à época da entrega ainda não havia disponível a vacina contra covid-19.
O veículo é de uso do Nudecon, em Palmas, pelo período de um ano por meio do convênio. O objetivo são atuações itinerantes relacionadas à defesa dos direitos das pessoas assistidas consumidoras em setores distantes do centro da Capital. De acordo com o Coordenador do Núcleo, a unidade móvel também será utilizada para iniciativas em educação em direitos.