“Por acaso eu descobri uma dívida de um produto que eu nunca nem sequer tinha utilizado. Uma pessoa estava usando o meu CPF para uma conta de celular da Claro e eu tentei por diversas vezes informar na empresa que não era eu, mas sem sucesso. O golpe perdurou por anos só me trazendo prejuízos.” Essa foi a demanda que levou o jardineiro Claudivan Gomes da Silva até a unidade móvel do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que estava no sábado, 09, último, no Resolve Palmas em Taquaralto.
Morador da região sul de Palmas, Claudivan chegou cedo e foi a primeira pessoa a ser atendida por meio da unidade móvel do Nudecon. No local, o atendimento dele foi para buscar a retirada do nome vinculado à empresa e também para solicitar indenização por danos morais. “Eu queria abrir uma empresa para prestar meus serviços de jardinagem e sempre que tento aparece esse problema, de alguém utilizando meu nome indevidamente”, contou.
Quem também buscou a unidade móvel do Nudecon para tentar solucionar uma pendência relativa à relação de consumo foi a vendedora Tatiane Costa Silva, que após fazer uma compra online de uma escova rotativa, nunca recebeu o produto em casa. “A primeira vez eu recebi no lugar uma panela elétrica. Reclamei, gastei muito tempo em ligações e descobri que minha escova tinha sido entregue no Pará e no lugar eu recebi o produto que esse consumidor pediu. A empresa não resolveu e, pela pressa, eu acabei comprando uma segunda unidade, que até hoje também não chegou”, lamenta a consumidora, que buscou orientação da DPE-TO e do Procon para dar entrada na Justiça e exigir o ressarcimento dos dois pagamentos.
Atendimento
Problemas com telefonia, internet, bancos, locação, planos de saúde entre outros, além de palestras e da distribuição de material educativo com dicas e informações relativas à relação de consumo. Em todos esses casos a Defensoria Pública pode atuar em defesa da pessoa que foi lesada a fim de assegurar a ela todos os seus direitos. A ação da Instituição foi realizada em parceria com o Procon Tocantins e a concessionária de energia elétrica, Energisa.
O coordenador do Nudecon, defensor público Ronaldo Ruela, que acompanhou a ação e prestou orientações aos(as) consumidores(as) que compareceram para atendimento, destacou que a unidade móvel é importante para dar mais acessibilidade ao cidadão. “Assim conseguimos estar mais próximos dos cidadãos, principalmente os que não têm condições financeiras ou tempo de ir até a sede, no centro. O objetivo é de facilitar a vida dos consumidores que têm dúvidas sobre seus direitos e deveres e levar mais cidadania para toda população”, declarou o Defensor Público.
Convênio
O veículo é fruto de um convênio da Defensoria Pública com o Governo Federal, para uso do Nudecon, em Palmas, pelo período de um ano por meio do convênio. O objetivo são atuações itinerantes relacionadas à defesa dos direitos das pessoas assistidas consumidoras em setores distantes do centro da Capital.
