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MJ premia boas práticas no sistema carcerário

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária-CNPCP, do Ministério da Justiça, promove o 1° Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária. O concurso vai reconhecer e difundir boas experiências relacionadas à execução penal e à reintegração social, com o tema "Diálogo: Sociedade e Cárcere". Os trabalhos devem ser enviados ou entregues até o dia 15 de janeiro de 2011 na secretaria do Conselho.

Para se inscrever, o candidato deve apresentar somente um trabalho, que versará especificamente sobre o tema do prêmio. O trabalho deverá conter título, objetivos, descrições das práticas, público alvo e abrangência territorial, resultados e material institucional (vídeo, folder, produto etc).

Podem concorrer pessoas ou instituições que se enquadrem nas categorias Poder Judiciário, Poder Executivo, Defensoria Pública, Ministério Público, universidades e sociedade civil.

Os três primeiros classificados receberão prêmios em dinheiro. O 1º lugar receberá R$ 10 mil, o 2º, R$ 6 mil e o 3º, R$ 4 mil.

Os trabalhos devem ser enviados ou entregues até o dia 15 de janeiro de 2011 na secretaria do CNPCP, no endereço: Ministério da Justiça — edifício Sede, 3º andar, sala 303, Esplanada dos Ministérios, CEP: 70064-900, Brasília – DF. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.





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