ATUAÇÃO CONJUNTA EM TODO O ESTADO
MPTO e Defensoria Pública se reúnem sobre parcerias institucionais no Tocantins
Autor(a): Comunicação DPE-TO
A defensora pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, e o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, se reuniram na manhã de hoje, 12, em uma pauta cujo objetivo é favorecer e fortalecer as parcerias institucionais entre Ministério Público (MPTO) e Defensoria Pública do Estado (DPE-TO).
Entre os temas abordados estão as atividades a serem desenvolvidas em referência ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia de Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidoras da Instituição. A data comemorativa é celebrada em 19 de maio.
A cada pauta com o MPTO, Estellamaris Postal destaca a relevância da parceria institucional que ocorre no Tocantins entre Defensoria e Ministério Público, o que mais uma vez recebeu deferência da Defensora Pública-Geral: “Cada órgão tem sua autonomia, mas é possível atuarmos em conjunto para atividades que possam nos aproximar ainda mais na atuação pela garantia de direitos de todos e todas, especialmente das pessoas hipossuficientes atendidas pela Defensoria Pública em todo o Estado”, disse.
Da DPE-TO, também participaram da reunião o 1º subdefensor público geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e a defensora pública Karla Letícia de Araújo Nogueira, representando a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto). Do Ministério Público, estiveram presentes o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Abel Andrade de Leal Júnior; e o assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Celsimar Custódio.
Defensoria Pública
A DPE-TO está presente em todas as comarcas do Estado para atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade às pessoas hipossuficientes ou em situação de vulnerabilidade de todos os municípios do Tocantins.
Em todo o País, na Defensoria Pública nos Estados, o mês de maio é celebrado com programação voltada ao fortalecimento institucional e também para educação em direitos. A programação no Tocantins contará com palestras voltadas à atuação defensorial, ampliação de atendimentos itinerantes, além de inaugurações de sedes próprias da Instituição (substituindo prédios alugados), entre outras atividades. A programação completa será divulgada em breve.