Ministério da Justiça libera R$1 milhão para Força Nacional da Defensoria Pública
O Ministério da Justiça disponibilizou cerca de R$1 mihão para a Força Nacional da Defensoria Pública. A liberação do recurso foi anunciada durante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a criação da Força Nacional da Defensoria Pública, que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 12, em Brasília, com a presença do Ministro da Justiça, Tarso Genro, do Secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Fraveto, da presidente do CONDEGE (Conselho Nacional dos Defensores Públicos), Teresa Cristina Ferreira, do Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels e Defensores Públicos Gerais de todo o país, entre outras autoridades.
A Força Nacional consiste na criação de um núcleo de defensores públicos de todos os Estados do Brasil que atuam na área de execução penal. Esse grupo especializado irá fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, além de verificar as condições carcerárias. No Termo ficou estabelecido que o Ministério da Justiça arcará com as despesas de deslocamento, diárias, material e estrutura física, em que esse R$ 1 mi já está disponível, e para o trabalho, a responsabilidade fica por conta do CONDEGE. O acordo terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado.
O Primeiro Subdefensor Público Geral do Rio de Janeiro, Líbero Atheniense Teixeira Junior, foi escolhido para coordenar os trabalhos da Força Nacional. Segundo ele, esse projeto é a conjugação de esforços das Defensorias Públicas, que presta um excelente trabalho nesta área, e essa iniciativa irá contribuir para aqueles estados que têm dificuldades quanto à prestação de atendimento jurídico gratuito aos presos ou até mesmo que não possui esse tipo de serviço. “Agora nós vamos detalhar o regimento interno, formação de cadastro dos defensores públicos que farão parte da Força Nacional e junto com isso vamos analisar o caso de cada estado para fazer um indicativo de quem deverá receber os trabalhos da Força Nacional”, explicou o defensor público.
De acordo com a Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, o Tocantins disponibilizará cerca de 10 defensores que já atuam na área de execução penal para fazer parte da Força Nacional. Ainda segundo a DPG, esses defensores públicos irão fazer um rodízio para não deixar o atendimento aos presos tocantinenses prejudicado. “Temos ótimos defensores públicos que atuam nesta área e que com certeza irão contribuir com a Força Nacional. Para isto iremos montar uma escala em que haja um rodízio de defensores que irão atuar na Força e outros irão continuar prestando semanalmente a assistência jurídica integral e gratuita aos detentos do Tocantins”, disse a DPG que acrescentou ainda que essa iniciativa irá contribuir muito para redução do superlotamento dos presídios brasileiros.
Atualmente o sistema carcerário do Brasil possui cerca de 460 mil pessoas. Segundo o Ministro da Justiça, Tarso Genro, a iniciativa é louvável já que vem ao encontro dos objetivos do Ministério da Justiça, que é diminuir as lotações em todo o Brasil e dar agilidade aos processos de presos provisór
A Força Nacional consiste na criação de um núcleo de defensores públicos de todos os Estados do Brasil que atuam na área de execução penal. Esse grupo especializado irá fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, além de verificar as condições carcerárias. No Termo ficou estabelecido que o Ministério da Justiça arcará com as despesas de deslocamento, diárias, material e estrutura física, em que esse R$ 1 mi já está disponível, e para o trabalho, a responsabilidade fica por conta do CONDEGE. O acordo terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado.
O Primeiro Subdefensor Público Geral do Rio de Janeiro, Líbero Atheniense Teixeira Junior, foi escolhido para coordenar os trabalhos da Força Nacional. Segundo ele, esse projeto é a conjugação de esforços das Defensorias Públicas, que presta um excelente trabalho nesta área, e essa iniciativa irá contribuir para aqueles estados que têm dificuldades quanto à prestação de atendimento jurídico gratuito aos presos ou até mesmo que não possui esse tipo de serviço. “Agora nós vamos detalhar o regimento interno, formação de cadastro dos defensores públicos que farão parte da Força Nacional e junto com isso vamos analisar o caso de cada estado para fazer um indicativo de quem deverá receber os trabalhos da Força Nacional”, explicou o defensor público.
De acordo com a Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, o Tocantins disponibilizará cerca de 10 defensores que já atuam na área de execução penal para fazer parte da Força Nacional. Ainda segundo a DPG, esses defensores públicos irão fazer um rodízio para não deixar o atendimento aos presos tocantinenses prejudicado. “Temos ótimos defensores públicos que atuam nesta área e que com certeza irão contribuir com a Força Nacional. Para isto iremos montar uma escala em que haja um rodízio de defensores que irão atuar na Força e outros irão continuar prestando semanalmente a assistência jurídica integral e gratuita aos detentos do Tocantins”, disse a DPG que acrescentou ainda que essa iniciativa irá contribuir muito para redução do superlotamento dos presídios brasileiros.
Atualmente o sistema carcerário do Brasil possui cerca de 460 mil pessoas. Segundo o Ministro da Justiça, Tarso Genro, a iniciativa é louvável já que vem ao encontro dos objetivos do Ministério da Justiça, que é diminuir as lotações em todo o Brasil e dar agilidade aos processos de presos provisór