Mensagem de fim de ano do defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza

Mais um ano se finda, e este é o último da minha gestão como Defensor Público Geral do Estado do Tocantins. Foram dois anos à frente da Administração Geral da Instituição e, nesse período, temos muito a comemorar.

A Defensoria Pública do Tocantins só cresceu, não só em tamanho, mas, principalmente em qualidade. Os investimentos foram em todas as áreas. Na infraestrutura, inauguramos novas sedes em Palmas, Gurupi, Dianópolis, Colinas, Guaraí, Natividade e Brasília. Investimentos em mais tecnologia, com novos computadores, mas também na criação de sistemas para dinamizar os trabalhos, como o programa para a folha de pagamento e o desenvolvimento do novo portal de internet da Defensoria Pública.

Nos últimos dois anos, a Defensoria Pública realizou quase 500 mil atividades de atendimentos. Ampliou seu leque de serviços, fortaleceu os núcleos especializados, capacitou servidores e defensores, renovou sua frota, tornou-se ainda mais conhecida, enfim, a Defensoria Pública é cada vez mais referência na prestação da assistência jurídica gratuita, mas com sua marca de qualidade e eficiência.

Enfim, a cada dia a Defensoria Pública se reafirma como Instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. Para isso, desenvolve ações planejadas e de caráter permanente. Uma grande conquista da Instituição foi o Concurso Público para quadro administrativo. Duas convocações e posses de aprovados já foram realizadas e, em breve, todos os aprovados farão parte do quadro permanente da Defensoria Pública. Já no início de 2013 acontecerão as provas para o Concurso de Defensor Público Substituto, uma necessidade urgente para que mais tocantinenses tenham acesso à Justiça, mas que também significa fortalecimento Institucional, um crescimento significativo em  quantidade e qualidade.

Uma relação Institucional séria com os demais Poderes e um amadurecimento das autoridades sobre a importância e o papel da Defensoria Pública também são conquistas fundamentais para que o trabalho prossiga o caminho que é traçado pela Instituição com segurança, com o firme propósito do resgate da cidadania para àqueles que historicamente foram excluídos.

A Defensoria Pública seguirá focada em seu objetivo no respeito à dignidade humana e a redução das desigualdades sociais. O respeito às atribuições da Defensoria Pública se traduz na afirmação do Estado Democrático de Direito.

Feliz Natal, e um Feliz 2013 a todos!