Marlon Amorim e Neuton Jardim registram candidatura para o cargo de DPG

Os defensores públicos Marlon Costa Luz Amorim e Neuton Jardim dos Santos registraram candidatura para concorrer ao cargo de Defensor Público Geral do Estado do Tocantins, biênio 2015/2016. A eleição para a escolha do novo Defensor Geral será realizada no dia 07 de novembro, das 9h às 17h, na sala do Conselho Superior, em Palmas.

A abertura da vaga se deve ao fim do mandato do defensor Marlon Costa Luz Amorim, que se encerra no dia 25 de janeiro de 2015.  O Conselho Superior da Defensoria Pública designou Comissão Eleitoral com a finalidade de dirigir e fiscalizar a realização do pleito.

A Comissão Eleitoral é composta pelas defensoras públicas Arassônia Maria Figueiras (Presidente), Elydia Leda Barros Monteiro e Elisa Maria Pinto de Sousa, tendo como suplentes os defensores Fabrício Dias Braga de Sousa e Vanda Sueli Machado de Souza Nunes.

A Resolução - CSDP nº114, de 26 de setembro de 2014, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Defensor Público Geral, pode ser acessada no site www.defensoria.to.def.br, no link Conselho Superior/Resoluções.

Eleição

A eleição para Defensor Público Geral se dá pelo voto plurinominal, obrigatório e secreto de todos os Defensores Públicos do Estado do Tocantins, para mandato de dois anos, permitida uma recondução. Após a votação e apuração, os candidatos serão proclamados e seus nomes encaminhados, no primeiro dia útil subsequente à eleição, ao Governador do Estado para nomeação do Defensor Público Geral no prazo de 15 dias. Caso isto não aconteça, será investido automaticamente no cargo o Defensor Público mais votado.

Candidatos

Marlon Costa Luz Amorim é natural de Zé Doca – MA, graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, pós-graduado em Direito Tributário pela Unitins. Aos 19 anos, foi aprovado no Concurso Público para Fiscal de Rendas da Receita Estadual do Tocantins, tomando posse em julho de 1994, onde atuou até 2007, quando foi aprovado no Concurso para Defensor Público no Tocantins. Enquanto Defensor Público atuou nas Comarcas de Formoso do Araguaia, Paraíso do Tocantins e Palmas. Foi eleito e reeleito Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública para os biênios 2010/2011 e 2012/2013. Foi Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas, e atualmente ocupa o cargo de Defensor Público Geral do Estado, no biênio 2013/2015.

Neuton Jardim dos Santos é natural de Gurupi-TO,  graduado em Direito pela Universidade Regional de Gurupi – Unirg, em 2006. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Universidade do Tocantins – Unitins, pós-graduando em Direito Constitucional pela UFT. Ingressou no serviço público aos 18 anos como Assistente Administrativo, na Prefeitura de Figueirópolis. Exerceu os cargos de Escrivão Criminal, Secretário de Foro e Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Tocantins, na Comarca de 1ª entrância de Figueirópolis. Foi professor universitário da Unirg entre 2008 e 2012. É Defensor Público de 1ª Classe do Estado do Tocantins desde 2007, iniciando sua carreira em Natividade, depois em Figueirópolis e Gurupi, com atribuição junto à Vara do Tribunal do Júri. Foi Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi (2009/2012). Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, eleito e reeleito para biênios 2010/2011 e 2012/2013; Vice-Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, mandato 2012/2015.

Autora: Caroline Spricigo