Conteúdo atualizado em 29/08/2023 às 09h20min
De janeiro deste ano até o dia 18 último, já foram realizados na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) 3.695 atendimentos relacionados a paternidade, sendo grande parte relacionada a ação de investigação ou reconhecimento de paternidade. Um trabalho contínuo realizado pela Instituição nas unidades de atendimento e também durante as edições do programa Defensoria Itinerante; e que foi intensificado hoje, 25, com um mutirão para reconhecimento de paternidade com testes gratuitos de DNA.
O mutirão foi realizado nesta sexta-feira, 25, em Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional. E também em Aliança do Tocantins no dia 26. As pessoas atendidas na ação agendaram previamente o atendimento e têm perfil de assistidas da Instituição. Foram realizados 64 atendimentos e 50 exames gratuitos de DNA para investigação de paternidade.
“Minha filha até hoje não tinha o registro do pai nos documentos porque ele não a reconhecia e eu nunca tive condições de correr atrás para exercer esse direito dela. Mas eu sei que quando ela crescesse ia me cobrar por isso. Graças a Deus e a Defensoria Pública agora vai dar certo”, celebrou uma assistida que compareceu à ação em Palmas acompanhada da filha de cinco anos de idade.
Com uma bebê de apenas 20 dias de nascimento, uma auxiliar de serviços gerais também foi atendida na Capital e parabenizou à Instituição pela iniciativa. “Esses testes são caros e pra gente, que cada um real vale o pão de cada dia, faz muita diferença. Gostei muito desse projeto porque garante dignidade pra gente e nossa família”, complementou a assistida.
Em Araguaína, uma mulher de 60 anos e o seu suposto pai biológico, de 80 anos de idade, compareceram para o atendimento. Eles já se reconhecem como "pai e filha", mas quiseram realizar o teste de DNA e o atendimento de investigação de paternidade. O Núcleo de Mediação e Conciliação (Numecon) de Araguaína segue acompanhando, no aguardo do resultado do teste.
O mutirão foi realizado pela DPE-TO por meio do projeto Meu Pai Tem Nome, do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). No Tocantins, as atividades foram coordenadas pela 2ª Subdefensoria Pública Geral do Estado e realizadas pelas equipes dos Numecons.
Os testes gratuitos de DNA foram possíveis com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) e do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Sisdep), que custearam os exames para as pessoas assistidas. A presidente da Adpeto, Karla Nogueira, e o presidente do Sisdep, Richards Bruno Rodrigues, acompanharam parte do mutirão, hoje, em Palmas.
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Coordenadoras(res) do Numecon e parceiros falam sobre importância do mutirão: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/coordenadoras-res-do-numecon-e-parceiros-falam-sobre-importancia-do-mutirao
