Para ampliar as formas de acesso das pessoas hipossuficientes ao atendimento jurídico integral e gratuito e às orientações prestadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), uma Sala de Atendimentos da Instituição será inaugurada nesta quinta-feira, 30, às 8h30, na sede da Assembleia Legislativa do Estado (AL-TO), na Capital.
O objetivo é que as pessoas com perfil de assistidas que passem pela Casa de Leis possam, no local, também ter acesso a orientações jurídicas, acompanhamento de processos que tramitam na Justiça (consulta ao E-proc) e agendar atendimento com uma defensora ou um defensor público.
A iniciativa de levar atendimentos da Defensoria para a Casa de Leis estadual é do presidente do Poder Legislativo, Antônio Andrade, em parceria com a Administração Superior da Defensoria Pública.
“A Sala de Atendimentos é um espaço criado dentro da ‘Casa do Povo’ para que as pessoas assistidas pela nossa Instituição que por ali estiverem possam receber informações e orientações jurídicas sem a necessidade de um novo deslocamento até a sede da Defensoria Pública. É uma democratização do acesso ao atendimento por meio de uma atuação conjunta entre a Defensoria e a Assembleia Legislativa em mais uma parceria de resultados para a população”, disse a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal.
As atividades no espaço da Defensoria na Assembleia Legislativa terão início nesta quinta-feira, 30, e funcionarão das 8h às 12h e das 14h às 17 horas.
