Leitura contribui para remição de pena e ressocialização de detentos em Porto Nacional

Os detentos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional estão sendo contemplados com um importante projeto que visa à remição da pena com a realização de oficinas de leituras.

Iniciado em outubro de 2013, a ação está sendo desenvolvida pela Defensoria em Porto Nacional; CEPEMA – Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas; Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional; CRGF - Coordenação Regional de Gestão e Formação de Porto Nacional e voluntários.

A 5ª Oficina de Leitura foi realizada no dia 30 de abril e consiste na leitura de obras e produção de resenha no prazo de 21 a 30 dias. Para cada livro lido, resenha entregue e considerada aprovada pelos critérios estabelecidos será favorecida a remição de quatro dias da pena do detento. Portanto, no prazo de um ano poderão ser lidas 12 obras, somando um percentual de 48 dias na remição.

O Projeto visa concretizar a aplicação da Lei N. 7.210/84, que estabelece em seu Artigo 1º que o objetivo da execução penal consiste em “proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”, concebendo a leitura literária não apenas como um instrumento de remição de penas, mas, sobretudo, como um elemento de formação humana.

Mais do que reduzir a pena, o propósito da Defensoria Pública é favorecer a formação de leitores proficientes, que encontrem na leitura a fruição e a ocupação do tempo ocioso, para melhorar o processo de ressocialização após o cumprimento da pena.

Autora: Caroline Spricigo