A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), em conjunto com a Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Palmas se reuniram na sexta-feira última, 14, com movimentos sociais para discutir a minuta do projeto de regulamentação da Lei de Cotas, em Palmas.
Realizado no Plenarinho da Câmara Municipal, o encontro foi conduzido pela coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Cristina Amorim, e o secretário Extraordinário de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Palmas, José Eduardo de Azevedo, e contou com representantes de movimentos sociais ligados à luta contra o racismo, comunidades tradicionais e originárias, além de autoridades e membros da sociedade civil engajados na política da igualdade racial de Palmas.
Durante o evento, os participantes analisaram pontos essenciais do projeto e definiram os próximos passos para a efetivação da política de cotas no município. “A regulamentação das cotas é um passo fundamental para a promoção da equidade racial e social em Palmas. O diálogo com os movimentos sociais e demais atores envolvidos é essencial para construirmos uma política pública justa e abrangente”, destacou a defensora pública Letícia Amorim.
O secretário Extraordinário de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Palmas, José Eduardo de Azevedo, ressaltou que a luta por esta pauta é uma prioridade. “Cotas não são barganha, não são esmola, devem ser tratadas como uma retratação, uma compensação e nós lutaremos para que sejam regulamentadas no município de Palmas”.
A reunião contou com a presença da vereadora do Coletivo Somos Thamires Lima e das co-vereadoras Luciely Oliveira e Natália Pimenta. A minuta do projeto será apresentada posteriormente ao prefeito de Palmas Eduardo Siqueira Campos.
Movimentos Sociais
Dos movimentos sociais participaram da reunião o Coletivo Enegrecer, o Núcleo de Estudo Ierê da Universidade Federal do Tocantins; a Rede Preta; a Federação de Capoeira Tocantins; a Comissão de Igualdade Racial da OAB/TO; a Associação Filhos e Amigos da África; Gruconto; Casa A+; Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade; Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial; e representantes da sociedade civil.
Edição de Texto: Gisele França/Comunicação DPE-TO
