LDO: Defensoria Pública tem repasse de 1,95%
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – do Estado terminou por volta das 3 horas da manhã desta quinta-feira, 28. Na ocasião, foi aprovado que a Defensoria Pública do Tocantins, o Tribunal de Justiça – TJ, o Ministério Público Estadual – MPE, o Tribunal de Contas do Estado – TCE, e a Assembleia Legislativa fiquem com 17,95% da Receita Tributária Líquida de 2011. O percentual definido para a Defensoria Pública foi de 1,95%.
A defensora pública geral, Estellamaris Postal, permaneceu até o fim da sessão e disse que a aprovação deste percentual destinado atende às expectativas da Instituição que utilizará o recurso para a manutenção da Defensoria Pública, custeio e folha de pagamento. “Acompanhei sempre de perto os projetos na vanguarda dos interesses da nossa Instituição; para que nós, Defensores Públicos. possamos desenvolver um trabalho ainda melhor aos nossos assistidos”, reforça Estellamaris Postal.
Além da Defensoria Pública Geral, representantes do MPE e do TJ acompanharam à sessão até o final.
Aprovação
A LDO agora voltará para o Executivo para que o governador Carlos Gaguim (PMDB) sancione a lei.
A defensora pública geral, Estellamaris Postal, permaneceu até o fim da sessão e disse que a aprovação deste percentual destinado atende às expectativas da Instituição que utilizará o recurso para a manutenção da Defensoria Pública, custeio e folha de pagamento. “Acompanhei sempre de perto os projetos na vanguarda dos interesses da nossa Instituição; para que nós, Defensores Públicos. possamos desenvolver um trabalho ainda melhor aos nossos assistidos”, reforça Estellamaris Postal.
Além da Defensoria Pública Geral, representantes do MPE e do TJ acompanharam à sessão até o final.
Aprovação
A LDO agora voltará para o Executivo para que o governador Carlos Gaguim (PMDB) sancione a lei.