Justiça Restaurativa é tema de palestra da Defensoria Pública na próxima quarta,30. Participe!

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará na próxima quarta-feira, 30, a palestra Justiça Restaurativa: Repensando o Enfrentamento e Prevenção dos Conflitos. O evento, que será às 19 horas, é uma realização da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) em parceria com o Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis.

O palestrante será Carlos Roberto Cals de Melo Neto, facilitador e instrutor de Práticas Restaurativas pelo Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil (Instituto Tdh Brasil), com mediação da defensora pública Aline Mendes de Queiroz.

A programação acontecerá em formato virtual, através da plataforma Defmeet. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento e para participar, basta acessar o sistema de eventos da Esdep (https://eventos.defensoria.to.def.br) para efetivar a inscrição. Podem participar, além dos profissionais da DPE, acadêmicos e a sociedade em geral.

De acordo com a coordenadora do Nuamac Dianópolis, defensora pública Sebastiana Pantoja Dal Molin, o objetivo é conscientizar membros e servidores da DPE-TO e sociedade civil quanto ao Instituto da Justiça Restaurativa, seus princípios e valores e as diversas possibilidades de aplicação e desenvolvimento como instrumentos legal e social. “Vamos apresentar as atividades do Instituto, que visam coibir a prática de crimes e a ressocialização do apenado por meio do respeito ao ser humano”, explica a defensora pública.

A diretora-geral da Esdep, defensora pública Téssia Gomes Carneiro, complementa que atualmente o Instituto da Justiça Restaurativa está presente em 87,5 % dos tribunais do pais, sendo que no Tocantins a iniciativa tem forte atuação em Araguaína por meio dos círculos de construção da paz.

Palestrante

Carlos Roberto Cals de Melo Neto é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Mestre em Direito pela UFC, facilitador e instrutor de Práticas Restaurativas pelo Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil (Instituto Tdh Brasil), com experiência na concepção, implementação e monitoramento de iniciativas em Justiça Restaurativa, em especial, junto à Justiça Juvenil e a programas de execução de Medidas Socioeducativas, tanto em meio aberto quanto em meio fechado.