Júri confirma tese de legítima defesa e assistido é absolvido
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A defensora pública Pollyana Lopes Assunção patrocinou a defesa do assistido Aroldo Alves da Silva e obteve a sua absolvição durante Tribunal de Júri, realizado em Natividade. Aroldo era acusado de homicídio qualificado por fraticídio, ou seja, quando um irmão mata o outro irmão.
O crime aconteceu em novembro de 2003. Aroldo aguardava o julgamento em liberdade, mas caso fosse condenado poderia pegar até 10 anos de prisão. A Defensora Pública defendeu a tese de legítima defesa, o que foi acatada pelos jurados por 4 x 0, absolvendo o assistido da acusação.
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