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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Julgamentos de crimes contra a vida têm 100% de atuação da Defensoria em Cristalândia

Defensora Pública que atua em Cristalândia.
Defensora Pública que atua em Cristalândia. — Ascom

Quatro processos foram apresentados para julgamento na 1ª Temporada do Tribunal do Júri Popular, realizada de 14 a 17 de maio, no Espaço Cultural de Cristalândia. A Defensoria Pública atuou na defesa de 100% dos processos. Em um dos casos, a defensora pública Pollyana Lopes Assunção conseguiu a absolvição do Assistido E.N.S.

O réu foi denunciado como autor intelectual no crime de homicídio qualificado. No julgamento, a Defensoria Pública sustentou a tese de que o acusado não teve participação para a prática do crime.

No dia dos fatos em questão, em 02 de junho de 2001, o réu se envolveu em discussão com a vítima, a qual foi alvejada por uma terceira pessoa, que seria o irmão do réu, mas não a mando de E.N.S., fato que ficou comprovado.

Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri é formado pelo juiz de direito; Ministério Público, que é o autor da ação; vítima(s); réu(s); a defesa, que pode ser constituída por advogado ou Defensor Público; e os jurados, primeiramente 25 pessoas, admitindo-se até 15, das quais são sorteadas sete para formar o Conselho de Sentença.

 

Autora: Keliane Vale

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