Pular para o conteúdo principal
Acessibilidade
Preferências visuais
Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Menu

José Marcos Mussulini é empossado Corregedor Geral da Defensoria Pública

Defensor público de Classe Especial, José  Mussulini, assinando Ato de Posse
Defensor público de Classe Especial, José Mussulini, assinando Ato de Posse — Loise Maria
O defensor público de Classe Especial, José Marcos Mussulini, é o novo Corregedor Geral da Defensoria Pública do Tocantins, para gestão até janeiro de 2015. A posse aconteceu durante Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada na manhã desta segunda-feira, 28, em Palmas.

A abertura da sessão foi feita pelo presidente do Conselho Superior, defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, seguida da leitura e assinatura do Termo de Posse.

A então corregedora geral, Arassônia Maria Figueiras, agradeceu aos servidores e Defensores Públicos que a auxiliaram durante o período em que esteve à frente do cargo. “Busquei desempenhar minhas atribuições com prudência e bom senso, respeitando sempre o princípio da independência funcional dos membros da Defensoria Pública, resguardando os interesses dos assistidos, nossos fiscalizadores natos; a quem devemos servir imbuídos da consciência da responsabilidade profissional, política, social e ética que, em especial, deve ombrear aos membros como legítimos defensores dos menos favorecidos de recursos financeiros, em razão de sermos agentes transformadores da realidade social”, disse.

José Marcos Mussulini agradeceu o reconhecimento dos Defensores Públicos pela confiança depositada para assumir o cargo de Corregedor Geral, colocando a necessidade de um projeto de trabalho que demanda recursos materiais, humanos e financeiros, sem os quais é impossível fazê-la funcionar e obter resultados satisfatórios. “O ser humano tem defeitos e comete erros que se revelam nos seus afazeres e nas suas relações com outras pessoas. Se disso resulta algum prejuízo para alguém, normalmente o ofendido busca a reparação dos seus direitos. Sendo sujeito de direitos, o servidor público, que é empregado do povo, deve cumprir com as obrigações decorrentes do seu cargo. Se ele falha com seus deveres, a conduta ou a omissão praticada precisa ser investigada. Esta é a tarefa da Corregedoria da Defensoria Pública, órgão interno ao qual incumbe dar resposta à queixa, a fim de preservar a imagem da Instituição. Nisso, reside à importância da função para a qual tomei posse”, disse.

O defensor público geral, Marlon Amorim, agradeceu pela forma correta e ética que a defensora pública de Classe Especial, Arassônia Maria Figueiredo, comandou a Corregedoria Geral da Defensoria, e colocou ao novo Corregedor, José Mussulini, que se desempenhar o mesmo trabalho da forma como o faz na Classe Especial e Tribunal de Júri, certamente o sucesso marcará sua gestão. “Esta é minha primeira sessão enquanto presidente do Colegiado e reforço que somos uma família apaixonada pela Instituição Defensoria Pública”,  encerrou assim seu pronunciamento.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins – ADPETO, Murilo da Costa Machado, ressaltou a importância de estruturar e aparelhar a Corregedoria Geral da Defensoria Pública para conquistar assim a visibilidade necessária dos trabalhos correcionais que desenvolve, além de reforçar os trabalhos educacionais, parabenizando e desejando sucesso ao novo Corregedor Geral, o qual considera o segundo cargo mais importante da Instituição.  

Durante a Sessão Solene, os conselheiros, defensores públicos Neuton Jardim, José Alves Maciel e Arthur Luiz Pádua Marques parabenizaram o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim; o subdefensor público geral, Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek; e o corregedor geral, José Marcos Mussulini, pela posse nos respectivos cargos.

Perfil

O defensor público de Classe Especial, José Marcos Mussulini, foi candidato único ao cargo, sendo eleito pelos conselheiros da Instituição, no dia 30 de novembro de 2012. Atua na Defensoria Pública do Estado do Tocantins há mais de 15 anos, exclusivamente na área do Direito Penal. Durante este tempo, patrocinou a defesa do réu em mais de 100 sessões do Tribunal de Júri, nos mais variados municípios do Estado do Tocantins. Iniciou a carreira como Assessor jurídico na Prefeitura de Guaraí, em 1990, e logo neste ano, teve sua primeira experiência com Júri Popular, ganhando a causa por 6 votos a 1. Atualmente, exerce suas funções na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Mussulini é natural de Anta Gorda - RS, casado, pai de cinco filhos e graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, em dezembro de 1988.

José Marcos Mussulini é empossado Corregedor Geral da Defensoria Pública | DPE-TO