A cidade de Jaú do Tocantins, a 359 km de Palmas, receberá nesta sexta-feira, 14, o programa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o “Defensoria Itinerante”. Com atendimentos jurídicos gratuitos às pessoas com perfil de assistida, a equipe da DPE-TO estará no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) das 9 às 16 horas.
Durante o “Defensoria Itinerante” são feitas orientações e atendimentos jurídicos gratuito às pessoas de baixa renda em diversas áreas, como Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde Juizado Especial Criminal, Direitos Humanos e outros.
Para o atendimento, as pessoas devem levar documentos pessoais e, se possível, documentos sobre o assunto relacionado ao atendimento.
Defensoria Itinerante
O “Defensoria Itinerante” possibilita que pessoas hipossuficientes de regiões tocantinenses com dificuldade de acesso a uma sede da Instituição tenham atendimentos jurídicos gratuitos. O mesmo vale àquelas pessoas carentes que vivem em comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais ou ribeirinhas, além de comunidades indígenas ou quilombolas.
