Com assento permanente, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nesta semana de inspeções do Conselho Penitenciário Estadual em unidades penais da região sudeste do estado. As vistorias foram realizadas na segunda, terça e quarta-feira últimas, dias 16, 17 e 18, respectivamente, nas unidades penais de Taguatinga, Arraiais e Natividade.
A vistoria foi uma iniciativa do Conselho Penitenciário com o objetivo de averiguar as reais condições da execução da pena dos assistidos e demais internos que estão custodiados nas unidades.
Na ocasião, foram verificadas as infraestruturas das unidades penais, os custodiados foram ouvidos sobre demandas coletivas e individuais e informações foram coletadas para o banco de dados do Conselho Penitenciário e também da Defensoria Pública sobre o sistema penal e adoção de providências cabíveis caso sejam constatadas irregularidades.
Estiveram presentes a defensora pública Letícia Amorim, com o apoio do analista jurídico Paulo Andre de Sousa Gratão, do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), e da integrante do Conselho Penitenciário do Tocantins, Sibele Biazotto.
Na unidade penal de Natividade, a vistoria contou com a participação da defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes. O representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB Thallison Lustosa acompanhou a ação em Arraias e Natividade.
