Inscrições para registro de candidatura para o cargo de DPG são abertas nesta segunda

 

O Conselho Superior da Defensoria Pública designou Comissão Eleitoral com a finalidade de dirigir e fiscalizar a realização do pleito para provimento de uma vaga para Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, biênio 2015/2016. A abertura da vaga se deve ao fim do mandato do defensor Marlon Costa Luz Amorim, que se encerra no dia 25 de janeiro de 2015.

A Comissão Eleitoral será composta pelas defensoras públicas Arassônia Maria Figueiras (Presidente), Elydia Leda Barros Monteiro e Elisa Maria Pinto de Sousa. São suplentes os defensores Fabrício Dias Braga de Sousa e Vanda Sueli Machado de Souza Nunes.

Os candidatos deverão se inscrever das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos dias 06, 07 e 08 de outubro, por meio da apresentação de formulário de requerimento de Registro de Candidatura, cópia da identidade funcional e certidão criminal das Justiças Federal, Estadual e Eleitoral. A Comissão Eleitoral vai juntar ao processo informações funcionais repassadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento e Corregedoria Geral.

A Resolução - CSDP nº114, de 26 de setembro de 2012, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Defensor Público Geral, pode ser acessada no site www.defensoria.to.def.br, no link Conselho Superior/Resoluções.

Eleição

A eleição para a escolha do novo DPG será realizada no dia 07 de novembro, das 9h às 17h, na sala do Conselho Superior, em Palmas. Tem por finalidade indicar três Defensores Públicos, dentre os Membros estáveis na carreira, maiores de 35 anos, eleitos pelo voto plurinominal, obrigatório e secreto de todos os Defensores Públicos do Estado do Tocantins, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Após a votação e apuração, os três candidatos mais votados serão proclamados, formando uma lista tríplice que será encaminhada, no primeiro dia útil subseqüente à eleição, ao Governador do Estado para nomeação do DPG no prazo de quinze dias. Caso isto não aconteça, será investido automaticamente no cargo o Defensor Público mais votado.

Texto: Keliane Vale