Inscrições para eleição de Corregedor-Geral estão abertas

Interessados em concorrer ao cargo de Corregedor-Geral da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins devem registrar a candidatura entre a próxima segunda-feira, 23, e quarta-feira, 25, junto à Comissão Eleitoral. O pleito eleitoral acontecerá no dia 13 de março, às 9 horas, em Sessão Solene na sala do Conselho Superior. A apuração, proclamação e homologação do resultado ocorrerão imediatamente após a eleição. O Corregedor-Geral eleito atuará no biênio 2015/2016.

Para se inscrever, o interessado deve valer-se do formulário de Requerimento de Registro de Candidatura, constante no Anexo I da Resolução nº 121 do Conselho Superior, publicada no DOE 4.316, em 11 de fevereiro de 2015. Além disso, deve ser anexada cópia da identidade funcional e declaração de que se encontra no efetivo exercício das funções e que destas não se afastou nos últimos 90 dias.

Eleição

Na Resolução, foi definida a Comissão Eleitoral que irá dirigir e fiscalizar a realização do pleito eleitoral. A Comissão é composta pelos defensores públicos Fabiana Razera Gonçalves – presidente; Maurina Jácome Santana – secretária; e Fabrício Dias Braga de Souza – Membro; tendo como suplentes os defensores públicos Edivan de Carvalho Miranda e Murilo da Costa Machado.

Compete à Comissão receber, analisar e deferir os pedidos de registro de candidatura e suas impugnações; promover as publicações e comunicações necessárias; supervisionar o pleito; apurar os votos; proclamar o resultado e resolver os incidentes relativos a vícios ou defeitos de votação; entre outros.

A eleição tem por finalidade indicar, dentre os membros integrantes da classe mais elevada da carreira, lista tríplice para concorrer ao cargo de Corregedor-Geral, formada pelo voto plurinominal, obrigatório e secreto dos membros do Conselho Superior. 

 

Texto: Cinthia Abreu