Indígenas recebem atendimentos jurídicos da Defensoria Pública

Na data em que é comemorado o Dia do Índio, 19 abril, a Defensoria Pública do Tocantins possibilitou acesso a atendimento jurídico integral e gratuito aos índios da Aldeia Mariazinha, localizada no município de Tocantinópolis.

 

Foram realizados 70 atendimentos jurídicos com os indígenas Apinajés, pela defensora pública Denize Sousa Leite e a equipe do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Tocantinópolis. “As principais demandas foram de registro de nascimento extemporâneo, investigação de paternidade, retificação de registro e orientações jurídicas gerais”, explicou Denize Sousa Leite.   

 

Segundo a Defensora, foi feito levantamento na Aldeia Mariazinha, o qual demonstrou que cerca de 50 indígenas não possuem registro de nascimento. “Nós vamos propor uma ação da Defensoria junto à FUNAI para resolução dessa situação”, disse.

 

Além dos atendimentos jurídicos, os parceiros da ação realizaram palestras sobre os benefícios previdenciários, como Bolsa Família, além de repassar noções de higiene, testes de glicemia e aferição de pressão arterial.

 

A ação contou com o apoio do Centro de Referência e Assistência Social –CRAS, Instituto Federal de Tocantins – IFTO, Universidade Federal do Tocantins – UFT, FUNAI, ITAPAC/Araguaína, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

 

Autor: Rose Dayanne Santana