Inauguração da Escola Superior Penitenciária, em Palmas, conta com participação da DPE-TO

Representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a diretora em substituição da Escola Superior da Instituição (Esdep) defensora pública Aldaíra Parente Moreno Braga, participou da inauguração da Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional do Tocantins (Esgepen), nesta segunda-feira, 16, em Palmas. A solenidade foi conduzida pelo o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, coronel da Polícia Militar Glauber de Oliveira, com a presença de autoridades e servidores.

Localizada na quadra 103 Sul, SO 05, Lote 22, centro de Palmas, a Esgepen visa fortalecer as políticas públicas do Sistema Penitenciário no Tocantins e pretende ser referência em âmbito nacional na capacitação permanente dos servidores, para a custódia humanizada com base nos princípios de segurança e disciplina. Tem ainda como objetivos a formação, qualificação e especialização de todos os servidores do sistema Penitenciário do Tocantins.

“A Escola tem o dever de qualificar o profissional penitenciário, criando condições de valorização dos servidores, também realizar a formação e a preparação dos candidatos, com conhecimentos, métodos e técnicas de trabalhos adequados ao exercício da função. A Escola Penitenciária que tínhamos antes se aperfeiçoou e se tornou agora uma Escola Superior. (...)”, explicou o Secretário.

Para a Defensora Pública, investir na capacitação dos profissionais que atuam no Sistema Penitenciário é fundamental para que a Lei de Execução Penal seja aplicada e os direitos dos presos sejam garantidos no cumprimento de suas penas. “Com certeza é uma preocupação da Defensoria Pública que o preso tenha um tratamento adequado a sua realidade e a expectativa é que com mais essa formação  o tratamento para com o encarcerado seja o melhor ”, destacou Aldaíra Parente Moreno Braga, ressaltando, ainda, a possibilidade de estabelecer parcerias entre as instituições.

Durante o evento, a Defensora Pública recebeu uma cópia do regimento interno da Esgepen, onde consta a estrutura administrativa, as obrigações de cada cargo a ser efetivado na Escola, o formato dos cursos de formação, direitos e deveres dos alunos, sobre o corpo docente, entre outras informações.

Cursos

Segundo a Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), serão implantados cursos nas modalidades lato sensu e strict sensu nas áreas das Ciências Jurídicas, Administrativa e de Ciências Sociais, além de curso de formação inicial para os cargos efetivos e temporários do Sistema Prisional, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, além de instituições de ensino superior. (Com informações da Seciju)

Texto: Rose Dayanne Santana